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Ambulantes sem alvarás podem ter mercadorias apreendidas

Foto: Celso Peixoto
Foto: Celso Peixoto

Para impedir que os ambulantes trabalhem informais e de forma inadequada na praia nesse verão, a Secretaria da Fazenda irá aumentar, na próxima semana, a fiscalização de vendedores na Praia de Central de Balneário Camboriú. Muitos trabalhadores informais estão operando desde o começo de dezembro e estão sendo orientados pelos ficais, mas a partir da abertura da temporada de verão a fiscalização deve ficar mais rígida. Os fiscais estarão circulando na área para alertar os ambulantes sobre a documentação exigida para trabalhar legalmente na temporada.

A causa mais frequentes para a apreensão de mercadorias dos ambulantes na praia é a falta do alvará. Já o motivo mais habitual que impede a liberação de alvarás é a falta de comprovante de residência. A documentação só é liberada para moradores do município. A Secretaria da Fazenda já está entregando os alvarás para ambulantes que têm seu percurso de trabalho na faixa de areia e para comerciantes de quiosques.

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De acordo com o diretor Geral da Fazenda, Gilberto Rezende, os comerciantes que forem flagrados sem o devido alvará poderão ter a mercadoria apreendida. “Os fiscais irão conversar com os ambulantes e orientar para que regularizem sua situação. Caso eles não obedecerem às exigências, terão a mercadoria apreendida”, afirma. Além da fiscalização dos alvarás, a Vigilância Sanitária irá conferir e orientar os ambulantes que trabalham com alimentos.

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