Esta semana vai ser marcada por homenagens a uma das juízas mais atuantes que o Estado de Santa Catarina já teve. Na próxima sexta-feira (12), a morte de Julia Mercedez Cury Figueiredo completa dois anos. A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) foi vítima de um acidente, em Balneário Camboriú, que até hoje ainda não foi esclarecido.
A magistrada, que chegou ao cargo de desembargadora, estava aposentada desde 1998. Era uma pessoa saudável, exercia a função de advogada, com vida social ativa, até o fatídico 02 de maio de 2011. Durante um simples passeio pela orla de Balneário Camboriú – cidade onde estabeleceu residência – a mulher de 76 anos de idade perdeu os movimentos do corpo.
Dra Júlia, como era conhecida, trafegava a bordo de um Bondindinho (ônibus adaptado para o transporte de turistas) quando o motorista do veículo efetuou uma brusca freada, ocasionando a queda dessa senhora. A demora no atendimento e a remoção de forma inadequada provocaram lesões nas vértebras C6 e C7 da paciente, que ficou tetraplégica.
No Hospital Santa Inês (atualmente desativado), a idosa passou por uma delicada cirurgia na coluna, mas o quadro ainda era muito grave e a idosa acabou sendo transferida para outra unidade hospitalar, em Florianópolis. Na capital, permaneceu mais de 70 dias internada – mais da metade deste período em estado vegetativo – até a morte em decorrência do trauma, em 12 de julho de 2011.
Os três filhos que ela deixou marcaram celebrações religiosas para lembrar a data e manter viva a memória da mulher que fez história na Justiça catarinense. A família moveu um processo contra a Expressul – empresa responsável pelo Bondindinho – que já foi condenada criminalmente por homicídio.
O advogado que cuida do caso estuda a possibilidade de entrar com um pedido de intervenção do Ministério Público no serviço do Bondindinho para verificar, mediante prova pericial e mesmo um inquérito civil público, o grau de segurança dos equipamentos, o preparo e o treinamento dos operadores para o caso de acidentes, além da manutenção mecânica dos veículos.
Luiz Carlos Nemetz também questiona a regularidade do cumprimento – por parte da concessionária – dos vários requisitos exigidos pelo edital de concorrência, principalmente da manutenção da apólice de seguro que contemple a cobertura de danos aos usuários. “O comportamento da empresa revela que os passageiros do Bondindinho estão em constante exposição a riscos, podendo estar anunciada uma grande tragédia, que merece ser evitada”, afirma Nemetz.
Curriculo
Natural de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Julia Mercedez Cury Figueiredo formou-se em Direto na PUC de Porto Alegre no ano de 1961. No início da magistratura, trabalhou em comarcas nas cidades gaúchas de Lagoa Vermelha e São Francisco de Paula. Em 1970, fixou residência em Santa Catarina, atuando nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Chapecó, Concórdia e Lages.
Depois de uma passagem por Blumenau, foi promovida a desembargadora do TRT da 12ª Região, em janeiro de 1990. Ainda ocupou os cargos de juíza corregedora e juíza vice-presidente do órgão. Em 1996, foi eleita presidente da corte, tomando posse em 18 de março daquele ano. Sua gestão foi marcada por obras de ampliação, pela informatização do sistema e pelo apoio social aos servidores.
Foi também professora. Ao longo de sua carreira, proferiu inúmeras palestras e conferências em cursos de liderança sindical e segurança do trabalho em escolas, universidades, congressos e encontros. Entre as várias distinções, recebeu o prêmio Brasil e o prêmio Imprensa. Em Brasília, foi condecorada com a Ordem ao Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no grau de Grande Oficial.