A Prefeitura de Itapema abre concorrência pública para a construção e concessão de uso de quinze quiosques no Parque Calçadão, no Bairro Meia Praia. Interessados em participar da concorrência para uso dos quiosques devem comparecer na Diretoria de Compras da Prefeitura de Itapema, para retirada em balcão do documento completo do edital e inscrição da concorrência. A entrega dos envelopes com as propostas para concessão deve ser feita no mesmo local até as 14h, do dia 6 de maio. O custo do edital é de R$ 30, através de depósito na Caixa Econômica Federal, se retirado em balcão. Não há custo do documento se requisitado pelo email compras@itapema.sc.gov.br.
A divisão das áreas é numerada de 1 a 15 e compreende a extensão do Parque Calçadão, com início na foz do Rio Perequê, no sentido sul/norte, até as proximidades da Rua 209. O edital prevê que a melhor proposta para cada um dos quiosques ganha o direito de construir e de usar o espaço, na forma de concessão pública, por 120 meses. O valor mínimo de lance, para construção e uso de cada quiosque, é de R$ 300 mil, com desconto no pagamento à vista de 10% para as áreas numeradas de 1 a 8 e 5% para os demais.
Os quiosques deverão ser construídos com área fechada de aproximadamente 14 metros quadrados. No edital consta projeto, memorial descritivo e materiais específicos das obras, que serão orientados e fiscalizados pelo Arquiteto da Prefeitura de Itapema, João de Barros. Todas as despesas da construção dos quiosques serão feitas pela concessionária, diretamente ao contratado pela execução da obra. O valor das despesas de construção não será considerado para determinar as propostas vencedoras.
O Secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Evaldo Guerreiro, explica que o edital é um processo de planejamento da Prefeitura de Itapema, que tem importância para garantir serviços de alimentação, chuveiros e banheiros. “O edital é um procedimento legal, que vai prestar um serviço público para turistas e comunidade, além de obter recursos para a continuação do Parque Calçadão”, completa.
Serviço: Concorrência Pública para os quiosques do Parque Calçadão.
– Custo do Edital: R$ 30,00 (trinta reais), se retirado no balcão, ou gratuito se requerido pelo email compras@itapema.sc.gov.br.
– Depósito: Caixa Econômica Federal, Agência 3298, Conta-Corrente: 40-9
– Mais informações poderão ser solicitadas por meio eletrônico, pelo e-mail compras@itapema.sc.gov.br
– Telefones: (0xx47) 3268-8000 – Fac-simile: (0xx47) 3268-8000
– Endereço:
Prefeitura Municipal de Itapema/ Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Compras
Avenida Nereu Ramos, 134, Centro,
CEP 88220-000 – Itapema – Santa Catarina