Para facilitar a vida dos contribuintes e antecipar os preparativos para a temporada de verão, que começa em 5 de dezembro, a Prefeitura de Itapema, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, iniciou nesta semana a emissão e distribuição das taxas para o pagamento do Alvará Temporário para os trabalhadores que atuarão na orla de Itapema durante o verão 2010/2011.
A emissão dos boletos para o pagamento da taxa, com desconto de 50% para o pagamento efetuado até o dia 30 de novembro, está acontecendo por setor e, em seguida, todas as guias são encaminhadas à Associação dos Vendedores Temporários, que será responsável pela distribuição. Todos os vendedores devem procurar diretamente a Associação para a retirada dos boletos.
De acordo com o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Itapema, André Gobbo, esta ação antecipada faz com que os trabalhadores possam programar o pagamento do alvará, bem como economizar tempo e diminui os transtornos aos contribuintes, comuns às vésperas de temporada. “Agora, os vendedores só precisarão ir à Diretoria de Indústria e Comércio após o pagamento do boleto bancário o qual garante a emissão do crachá para trabalhar, para o qual o vendedor deverá apresentar uma foto 3×4”, explica Gobbo.
Nesta semana já foram emitidos alvarás para a instalação de pontos de banana-boat caiaques e pedalinhos. Além disso, haverá pontos para aluguel de cadeiras, venda de churros e milho verde. A distribuição dos pontos segue os padrões estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.781/2009, que dá prioridade às pessoas residentes no município e que já atuam no ramo. Caso haja desistência de algum proprietário dos pontos, o Governo Municipal promoverá o sorteio das vagas remanescentes, em 15 de dezembro.