A Prefeitura de Itajaí concederá 100% de desconto nos juros e multas de quem tem dívidas anteriores ao exercício de 2010 com o município. Além disso, o valor da dívida poderá ser dividido em três vezes, com pagamento em junho, julho e agosto. O desconto de 100% nos juros e multas em três vezes, só vale para quem fizer este refinanciamento de 1º a 30 de junho próximo. O projeto de lei referente a este benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores ontem.
O projeto aprovado pela Câmara considera, ainda, outras formas de refinanciamento. Se o contribuinte parcelar em 12 vezes, o desconto na multa e nos juros será de 70%. Se parcelar em 24 vezes, 50%. Em 48 vezes, 20%. E em 60 vezes o financiamento será sobre o valor integral, sem desconto.
Segundo o Secretário de Fazenda, “esta é uma forma que o prefeito de Itajaí encontrou de viabilizar ao contribuinte a quitação de suas dívidas no mês em que o município comemora os seus 150 anos de emancipação”.
“Atualmente”, diz o secretário, “o município tem débito de R$ 195 milhões de dívida ativa de IPTU e outros impostos municipais. Precisamos ir atrás destes recursos para investir mais em saúde e educação. No ano passado, a prefeitura investiu R$ 22 milhões a mais na Educação do que o previsto constitucionalmente. Na Saúde, foram R$ 11 milhões a mais”, completa.
Importante reiterar que o parcelamento e os descontos só valem para quem procurar os postos que serão colocados à disposição dos contribuintes de 1º a 30 de junho do corrente.