A Prefeitura de Balneário Camboriú oficializou a revogação da licitação da concessão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, no Bairro das Nações, alegando falhas insanáveis no edital. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (30) e tem como principais justificativas a ausência de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira, além da falta de garantias para a construção da pista de atletismo.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, destacou que a decisão foi tomada para corrigir erros do processo iniciado pela gestão anterior. Segundo ele, a falta de planejamento adequado comprometeria a transparência e a efetividade da concessão.
“A prefeita Juliana já alertava sobre a necessidade de um estudo técnico e financeiro sólido antes de qualquer licitação. Precisamos garantir que o Estádio das Nações seja um espaço que realmente atenda às necessidades da população e dos atletas. Além disso, a licitação não previa a construção da pista de atletismo e desconsiderava a conclusão do binário da Avenida Martin Luther, que impacta diretamente a mobilidade urbana da região”, afirmou Catafesta.
O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, reforçou as críticas ao edital lançado pela antiga administração.
“Herdamos um processo feito de maneira precipitada, sem um estudo técnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do município. O edital foi lançado sem garantias de execução do projeto como deveria. Agora, trabalhamos para corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Estádio das Nações realmente beneficie a comunidade”, afirmou Giacomello.
Entenda a licitação cancelada
A licitação previa a concessão do Estádio das Nações por até 20 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A área total envolvida era de 27.264 metros quadrados, com valor de locação fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um contrato referencial de R$ 13.086.720,00.
O edital, lançado em 12 de dezembro de 2024, previa que o concessionário ficaria responsável por implantar, reformar e revitalizar o estádio, além da gestão e exploração comercial do espaço e da manutenção da infraestrutura.
A única proposta recebida foi do Consórcio Arena Camboriú, mas, em 27 de dezembro de 2024, a Comissão de Licitação inabilitou o consórcio por critérios técnicos.
Novo processo será aberto ainda em 2025
O governo municipal pretende lançar uma nova licitação no segundo semestre de 2025, após concluir as obras da Avenida Martin Luther, definir um novo local para a reconstrução da pista de atletismo e realizar audiências públicas para debater a proposta com a comunidade da Região Norte da cidade.