Os deputados Bruno Souza (NOVO) e Jesse Lopes (PL) denunciaram nesta quarta-feira, 20 de julho, mais uma grave situação envolvendo o uso indevido do avião ambulância. Na última segunda-feira, 18 de julho, um bebê de três meses, em estado grave após ser espancado, precisou ser transferido de ambulância de Caçador a Florianópolis. Enquanto isso, o Arcanjo 06 estava na cidade transportando autoridades e, assim, impossibilitado de atender a criança.
O bebê deu entrada no Hospital Maicé, em Caçador, na tarde de segunda-feira, dia 18. Devido ao quadro clínico gravíssimo, a equipe concluiu que o paciente deveria ser encaminhado de forma urgente para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital.
No entanto, mesmo com o Arcanjo 06 em Caçador, a uso do governador Carlos Moisés da Silva, o bebê foi transferido de ambulância. Em estado grave precisou percorrer uma distância de 400 km de Caçador a Florianópolis, uma viagem de cerca de seis horas. Foi ainda feita baldeação no deslocamento, parando em Lages e Alfredo Wagner.
As equipes envolvidas no atendimento tentaram a transferência por transporte aéreo. Mas, pelo menos, o Arcanjo 06 estava indisponível, tanto para o dia 18 de julho, como para a manhã seguinte, 19. Após a negativa, o bebê foi transferido via terrestre para não perder o leito de UTI, em Florianópolis.
O Arcanjo 06 chegou na segunda-feira, 18 de julho, em Caçador e saiu às 01h da madrugada de 19 de julho, conforme descrito no Diário de Bordo do Arcanjo 06. (Diários abaixo).
“Enquanto uma criança brutalmente espancada precisava de transporte, o avião ambulância, que deveria estar disponível para uso da saúde, estava com o governador e alguns deputados fazendo campanha. Isso é absurdo”, denunciou o deputado Bruno Souza.
O bebê
Na segunda-feira, 18 de julho, o bebê de três meses deu entrada na emergência hospitalar com várias lesões corporais e parada cardiorrespiratória. O laudo pericial elaborado pelo médico legista apontou a existência de lesões cerebrais e corporais, além de lesões na região da face e da cabeça, nas costas e nádegas.
Um casal de cuidadores, uma mulher de 19 anos e o homem de 21, pagos para cuidar da criança enquanto a mãe trabalhava, foram presos em flagrante suspeitos de espancar o bebê. A investigação da Polícia Civil apurou que o casal cuidava de outras crianças ao mesmo tempo.
O casal foi encaminhado ao Presídio Regional de Caçador. Os dois vão responder pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave.
O avião ambulância
Há meses o deputado Bruno Souza denuncia o uso indevido do avião ambulância pelo governador e secretários. Entre as utilizações constam deslocamentos para outros estados como Brasília e Bonito, no Mato Grosso do Sul, e viagens por autoridades que impossibilitaram a transferência de pacientes em estado grave.
O Arcanjo-06 é um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave. O contrato, com valor anual estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, o que não corresponde com a finalidade da contratação do avião. Nesta semana, foi assinado processo para aditivo do contrato, passando para mais de R$ 9 milhões, em 12 meses.
Conforme Anexo I do Edital de Licitação, a locação da aeronave não se destina ao deslocamento de autoridades, mas sim para “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários.
O Termo de Referência do processo licitatório estabelece que o “transporte de dignitários é necessário em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina periodicamente”. Ou seja, o Termo que embasa a contratação da aeronave não permite o uso para deslocamento de autoridades em cumprimento de agenda ou compromissos pessoais.
Governo do Estado diz que é Fake News
O governo do Estado lamentou e repudiou o que definiu como “exploração política irresponsável de dramas humanos” por parte dos parlamentares.
De acordo com Bruno Barros, coordenador médico do Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU), além de não ter chegado nenhuma solicitação para transporte aéreo do bebê, a gravidade do caso não permitiria esta opção.
“As aeronaves são preparadas para o transporte de pacientes em situação grave, mas com quadros estáveis. Elas não possuem configuração para atendimentos emergenciais como era a situação do bebê”, frisa Barros.
O coordenador médico ressalta ainda que durante o transporte da vítima pela Ambulância de Suporte Avançado (USA), o paciente sofreu três paradas cardiorrespiratórias e teve a chance de ser reanimado, manobra que não poderia ser feita dentro do avião, por exemplo. O bebê chegou com vida ao Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Aeronaves do BOA
O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) presta serviços de transporte aeromédico, por avião, e de atendimento a emergências, por helicóptero, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em iniciativa pioneira no país. Essas aeronaves também fazem outras missões, como resgates, combate a incêndios, transporte de vacinas, monitoramento de queimadas, entre outras.
Desde o início da gestão, em 2019, o governador disponibilizou o avião (Arcanjo 02), utilizado por ele, para uso integrado com o serviço aeromédico. Além disso, alugou um segundo avião (Arcanjo 06) para uso aeromédico, garantindo a prestação do serviço se houver indisponibilidade do primeiro (por exemplo, em caso de manutenção).