BALNEÁRIO CAMBORIÚ – O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/2021, que estava na pauta para primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 04.maio.2022, foi rejeitado, e será, assim, arquivado.
A rejeição se deu com um placar de dez votos favoráveis e nove contrários – para ser aprovados, os projetos de Emenda à Lei Orgânica necessitam do voto favorável de dois terços do plenário.
O projeto é de autoria do vereador Nilson Probst (MDB), com subscrição de mais seis parlamentares, e propõe que o Legislativo seja composto por 13 vereadores, em vez dos 19 atuais, no quadriênio 2025-2028.
Também foram rejeitadas as duas emendas ao projeto: a Emenda 01, do vereador Lucas Gotardo (Novo), propõe que o Legislativo seja composto por 13 vereadores da legislatura que inicia em 2025 em diante, e a Emenda 02, dos vereadores Victor Forte (PL) e Elizeu Pereira (MDB), propõe que o Legislativo seja composto por 15 vereadores no quadriênio 2025-2028.
Antes da votação das emendas e do projeto, também foi rejeitado um pedido de vista, feito pelo vereador Gelson Rodrigues (Cidadania).
Votaram contrários a redução de 19 para 13 vereadores:
- Alessandro Teco (Republicanos)
- Arlindo Cruz (PSD)
- Cristiano (PL)
- David La Barrica (Patriotas)
- Eduardo Zanatta (PT)
- Gelson Rodrigues (Cidadania)
- Juliana Pavan (PSDB)
- Kaká Fernandes (Podemos)
- Patrick Machado (PDT)
Vereadores favoráveis a redução de 19 para 13 vereadores:
- Anderson Santos (Podemos)
- André Meirinho (Progressistas)
- Asinil Medeiros (PL)
- Elizeu Pereira (MDB)
- Lucas Gotardo (novo)
- Marcelo Achutti (MDB)
- Marcos Kurtz (Podemos)
- Nilson Probst (MDB)
- Omar Tomalih (Podemos)
- Victor Forte (PL)