Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) devem aportar em Itajaí nas próximas semanas para realizar uma auditoria na prefeitura. O objetivo é investigar fortes indícios de irregularidades envolvendo os contratos firmados entre o executivo e a empresa Osvaldo Dias da Silva ME.
As denúncias foram feitas no ano passado pela vereadora Anna Carolina Martins (PRB) que também levou o caso ao Ministério Público. No início do ano o MP já havia intimado a prefeitura e a empresa a prestar esclarecimentos.
Com uma sede discreta e pouco movimentada no bairro Cordeiros, a Osvaldo Dias já faturou em contratos com a prefeitura de Itajaí mais de R$2,7 milhões apenas entre os anos de 2008 e 2013. O valor não abrange os aditivos dos contratos realizados de dezembro até o mês passado, que, somados, ultrapassam outros R$ 2,8 milhões.
De acordo com os documentos disponíveis no Portal da Transparência, a empresa presta todo o tipo de serviço para a administração municipal: desde aluguel de máquinas, manutenção e conservação urbana, desobstrução da tubulação e até mesmo limpeza de praças e ruas.
Entre as irregularidades apontadas pela vereadora e que serão investigadas pelo TCE é a falta de funcionários suficientes para cumprir todos os contratos firmados até então. Para averiguar a suposta falta de fiscalização por parte da prefeitura, os técnicos do TCE indicam para a necessidade de solicitar todos os relatórios, notas fiscais e boletins de medição dos serviços prestados pela empresa. Por fim, o despacho da auditoria fiscal de controle externo do TCE recomenda uma auditoria na prefeitura para obter documentos e informações para verificar a existência de evidencias em relação às irregularidades denunciadas.
MP também já intimou prefeitura e empresa a prestar esclarecimentos
Ainda neste ano o Ministério Público solicitou à prefeitura a lista com o nome dos servidores responsáveis pela fiscalização de cada um dos contratos, bem como as cópias de todos os relatórios da fiscalização.
À empresa Osvaldo Dias, o MP pediu uma série de documentos. Entre eles a lista dos funcionários que estão atuando em cada contrato, com a cópia dos documentos expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego que comprove o vínculo empregatício de cada um deles. De acordo com a descrição dos contratos, a Osvaldo Dias teria de ter, no mínimo, 87 colaboradores. Na época a titular da 9ª promotoria também exigiu que a empresa comprovasse que dispõe de todo o maquinário que alugou ao município.