O Centro de Eventos de Balneário Camboriú será construído ainda neste ano. A afirmação foi feita nesta sexta-feira(24), pelo prefeito Edson Renato Dias (Piriquito), que trabalha com três alternativas para que o complexo turístico saia definitivamente do papel.
“Trabalhamos com três possibilidades”, pontua o prefeito. “A primeira, é que estamos em contato com o Governo do Estado, através do secretário executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, Celso Calcagnotto, que na última quarta-feira (22) nos anunciou as negociações entre o Estado e o Governo Federal, para a construção do Centro de Eventos”, disse.
O prefeito explicou que nessa opção, o Governo Federal destinaria R$ 50 milhões para a obra, com a contrapartida do Estado na ordem de R$ 20 milhões. Os demais investimentos necessários para complementação do projeto ficariam sob responsabilidade da Prefeitura, com valor a ser definido, mas que somariam ao montante, num total de aproximadamente R$ 80 milhões.
Na segunda alternativa, o prefeito contaria com o apoio da iniciativa privada, através de investidores potenciais. O município disponibilizaria área pública por determinado prazo, para que empresários explorassem o Centro de Eventos. A tratativa estaria disposta em licitação pública.
Caso a primeira opção não se concretize, tampouco a segunda, o prefeito Piriquito ainda teria uma terceira frente de trabalho, através de uma operação consorciada que tramitaria no legislativo municipal. “Chamaríamos de Operação Centro de Eventos, dentro do projeto de humanização de Balneário Camboriú”, explica Piriquito.
Nela, estaria sendo colocada em prática a figura jurídica da Transferência do Potencial Construtivo (TPC), operação que viabiliza recursos para as desapropriações necessárias para a construção da obra, sendo que o excedente do potencial construtivo não utilizado seria comercializado ao mercado interessado, através da emissão de certificados de potencial adicional de construção, a ser utilizado em outras áreas da cidade, mas sempre seguindo as normas do Plano Diretor vigente.
“De uma forma ou de outra, Balneário Camboriú terá o seu Centro de Eventos iniciado ainda neste ano”, garante Edson Piriquito.