Tag: Santa Catarina
Youtuber é condenado a pagar R$ 12 Mil por danos morais após ofender pastor...
Decisão judicial determina retirada do vídeo de rede social e alerta que nova postagem similar sujeitará o influencer a multa diária
Torcedores de SC que tiveram viagem para Copa no Catar comprometida serão indenizados em...
Companhia aérea e agência de viagens são condenadas a ressarcir torcedores por transtornos durante viagem
Assaltantes indenizarão em R$ 10 mil vítima que sofreu queimaduras durante o crime
Tribunal de Justiça de Santa Catarina determina indenização por danos morais e estéticos após vítima sofrer queimadura na perna durante tentativa de roubo
Justiça determina afastamento de agentes acusados de agredir internos em Centro Socioeducativo
Decisão da Vara de Infância e Juventude exige identificação e afastamento provisório dos agentes após acusações de agressão a jovens interno
Herdeiros receberão R$ 1 milhão por desapropriação para obra de hidrelétrica em SC
A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC rejeita embargos declaratórios da empresa e mantém a sentença de indenização
Estrangeiro acusado de matar companheira e amputar suas pernas enfrentará júri
Tribunal do Júri em Chapecó avalia caso de feminicídio ocorrido em 2022
Confeiteira tem troco solidário furtado em famosa confeitaria do Vale do Itajaí; homem é...
O crime ocorreu em setembro de 2019 e envolveu o furto de uma caixa de "troco solidário" destinada a crianças carentes com câncer
Dupla que comercializava abortivos de SC para o Brasil é condenada
Homens foram condenados por comércio ilegal do medicamento Cytotec na cidade de Massaranduba
Idoso que pagou 4 vezes mais para limpar fossa será indenizado e restituído em...
o idoso receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais
Lei de concessão de livre passagem a veículos oficiais é considerada inconstitucional em SC
O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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