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Suplente Roberto Souza Jr. toma posse e dois projetos são aprovados

Depois da posse, o plenário fez um minuto de silêncio em memória de Flávio Feijó da Silva, servidor aposentado do Legislativo, e de Jesse Koz

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A sessão desta terça-feira, 24.maio.2022, da Câmara de Balneário Camboriú iniciou com a posse do primeiro suplente do Podemos, Roberto Souza Junior, que ocupa a vaga do vereador Marcos Kurtz, do mesmo partido, licenciado por 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Souza Junior entregou o seu diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora, e assinou o livro de posse. O vice-presidente da Câmara, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), assumiu interinamente a presidência da Casa nesta segunda-feira.

Minuto de silêncio, entrega de moção e leitura de ofício

Depois da posse, o plenário fez um minuto de silêncio em memória de Flávio Feijó da Silva, servidor aposentado do Legislativo, e de Jesse Koz, que saiu de Balneário Camboriú para explorar as Américas, ambos falecidos nesta terça-feira.

Após, foi feita a entrega da Moção 145/2022, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), ao diretor-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), Ricieri Ribas Moraes, “em razão dos relevantes serviços prestados em prol a população” de Balneário Camboriú.

Em seguida, foi feita a leitura de ofício do líder do bloco de situação, vereador Eduardo Zanatta (PT), com a indicação do vereador David LaBarrica (Patriota) para ocupar o lugar do vereador Gelson Rodrigues nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento no Legislativo (como presidente, Gelson não pode fazer parte de comissões permanentes).

Projetos aprovados

Na Ordem do Dia, dois projetos foram aprovados.

O Projeto de Lei Ordinária 186/2021, de autoria do vereador Omar Tomalih (Podemos) e subscrito por outros cinco vereadores, denomina de Boulevard Rogério Rosa o calçadão localizado na Avenida Central da cidade, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, e foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes. A Emenda 01, do vereador Eduardo Zanatta, foi aprovada com 13 votos favoráveis e duas abstenções, e o projeto continua, assim, em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final.

Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 50/2022, do Poder Executivo, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, e segue para sanção do prefeito.

A proposição trata das manifestações de arte e cultura popular ao ar livre nos logradouros públicos do município, e lista uma série de condições para que elas aconteçam, como por exemplo o horário em que podem ocorrer, o não impedimento da livre fluência do trânsito e da circulação de pedestres, o respeito à integridade de áreas verdes, mobiliário urbano e demais instalações do logradouro, entre outras.

Confira no quadro abaixo a deliberação das demais proposições em pauta na sessão. Leia o relatório de votações aqui, e a relação de moções aprovadas, e da moção e pesar, dos pedidos de informações e indicações encaminhadas na reunião, aqui. A Moção 169/2022, do vereador Eduardo Zanatta, foi retirada de pauta por falta de quórum no momento da votação.


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