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Projeto quer garantir que 30% dos cargos políticos sejam ocupados por mulheres

Para o projeto de lei se tornar efetivo, precisa de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Veja como participar

mulheres no poder
Divulgação

Das vinte maiores cidades de Santa Catarina, apenas São José, na Grande Florianópolis, tem uma prefeita, Adeliana Dal Pont (PSD). Essa situação se repete pelo país: as mulheres ocupam apenas 11,6% das prefeituras brasileiras. Das vagas na Câmara Federal, não chegam a 10%, e no Senado elas são 16%, embora sejam mais da metade da população nacional e da força de trabalho na economia.

Aos poucos elas vão ganhando espaço na cena política. Mas para acelerar esse processo, existe um movimento que pretende garantir 30% das cadeiras no Poder Legislativo do Brasil às mulheres.

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Em curto prazo, com o apoio popular, a ideia é que seja possível triplicar a representação da mulher nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.  “A verdadeira oxigenação na política se dará com mais participação feminina”, afirma Gelson Merisio (PSD-SC), idealizador do projeto.

encontro mulheres
Gelson Merisio, idealizador do projeto, em reunião com o grupo PSD Mulher. Foto: Divulgação PSD

Apoie e assine

Na legislação atual, 30% dos candidatos de cada partido ou coligação têm que ser mulher. O que não garante o voto, nem a presença delas no poder ou o avanço da participação da mulher na política do país. Por isso, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “30% Eleitas” quer assegurar a reserva de cadeiras para as mulheres nos mandatos legislativos em todo o país. Trata-se da vaga efetiva no poder e não da garantia pela disputa na eleição.

De acordo com a Constituição Federal, um projeto de lei de Iniciativa Popular pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Para ele se tornar efetivo, é preciso cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas. E é aí que você pode entrar para apoiar a causa. No site 30eleitas.com.br, você pode baixar o abaixo-assinado, preencher e enviar para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Você pode curtir também a página www.facebook.com/30eleitas.  A iniciativa é catarinense, mas pretende mudar a realidade em todo o Brasil.

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