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Projeto quer garantir que 30% dos cargos políticos sejam ocupados por mulheres

Para o projeto de lei se tornar efetivo, precisa de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Veja como participar

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mulheres no poder
Divulgação

Das vinte maiores cidades de Santa Catarina, apenas São José, na Grande Florianópolis, tem uma prefeita, Adeliana Dal Pont (PSD). Essa situação se repete pelo país: as mulheres ocupam apenas 11,6% das prefeituras brasileiras. Das vagas na Câmara Federal, não chegam a 10%, e no Senado elas são 16%, embora sejam mais da metade da população nacional e da força de trabalho na economia.

Aos poucos elas vão ganhando espaço na cena política. Mas para acelerar esse processo, existe um movimento que pretende garantir 30% das cadeiras no Poder Legislativo do Brasil às mulheres.

Em curto prazo, com o apoio popular, a ideia é que seja possível triplicar a representação da mulher nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.  “A verdadeira oxigenação na política se dará com mais participação feminina”, afirma Gelson Merisio (PSD-SC), idealizador do projeto.

encontro mulheres
Gelson Merisio, idealizador do projeto, em reunião com o grupo PSD Mulher. Foto: Divulgação PSD

Apoie e assine

Na legislação atual, 30% dos candidatos de cada partido ou coligação têm que ser mulher. O que não garante o voto, nem a presença delas no poder ou o avanço da participação da mulher na política do país. Por isso, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “30% Eleitas” quer assegurar a reserva de cadeiras para as mulheres nos mandatos legislativos em todo o país. Trata-se da vaga efetiva no poder e não da garantia pela disputa na eleição.

De acordo com a Constituição Federal, um projeto de lei de Iniciativa Popular pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Para ele se tornar efetivo, é preciso cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas. E é aí que você pode entrar para apoiar a causa. No site 30eleitas.com.br, você pode baixar o abaixo-assinado, preencher e enviar para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Você pode curtir também a página www.facebook.com/30eleitas.  A iniciativa é catarinense, mas pretende mudar a realidade em todo o Brasil.


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