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Vereador denuncia contrato suspeito da Itajaí Participações SA

Empresa foi contratada para elaborar estudo sobre a lei de inovação e estudo sobre modernização do sistema de iluminação pública ao custo de R$ 740 mil

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robison coelho
Davi Spuldaro / CVI

O vereador Robison Coelho (PSDB) protocolou no Ministério Público na tarde desta segunda-feira (21) denúncia de novas irregularidades no Executivo municipal, desta vez, envolvendo a empresa pública Itajaí Participações SA. De acordo com publicação do Jornal do Município, a prefeitura contratou a empresa para elaborar estudo sobre a lei de inovação e estudo sobre modernização do sistema de iluminação pública ao custo de R$ 740 mil. Ocorre que a empresa tem em seu quadro de servidores apenas três pessoas. Juntos, os três recebem todos os meses R$ 51 mil apenas em salários.

Para o vereador Robison Coelho, a contratação é um “jeitinho” que a prefeitura encontrou para continuar mantendo os altíssimos salários dos comissionados com dinheiro público. “Como uma cidade que decreta emergência financeira faz esse tipo de contratação. E mesmo que tivesse dinheiro sobrando em caixa, fico curioso para saber como uma empresa que tem três servidores apenas fará um estudo técnico dessa magnitude”, afirma o parlamentar.

No início do ano a direção da empresa apresentou aos vereadores uma planilha em que demonstrou que naquela data tinha capital líquido de apenas R$ 8.110,22 e que seu custo operacional anual ultrapassa R$ 1.192 milhão. No entanto, o que mais impressiona é que deste montante, 70% é gasto apenas para bancar os salários dos três servidores comissionados.

Na ocasião os vereadores aprovaram um repasse no valor de R$ 400 mil, com o compromisso da direção da empresa de que a Itajaí Participações seria autossuficiente dentro de poucos meses e que o restante dos valores necessários para manutenção da empresa seria captado junto à iniciativa privada, o que não aconteceu.

“Até agora a Itajaí Participações não desenvolveu absolutamente nenhuma atividade que não pudesse ser absorvida pelo município”, diz Robison. No documento protocolado no Ministério Público o parlamentar requer o cancelamento imediato do contrato e a investigação da utilização política da estrutura da empresa pública como forma de ampliar o número de cargos comissionados no município que é recordista estadual em estrutura de primeiro escalão.


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