Folha de pagamento, redução do número de parlamentares e percentual de repasse da prefeitura ao Legislativo foram alguns dos temas da reunião entre representantes do Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC) e o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Souza Júnior. O encontro, realizado na sede da entidade, faz parte da programação do OSBC de convidar vereadores, secretários e prefeito a prestarem informações relevantes sobre a cidade.
Roberto Souza Júnior esclareceu que o repasse da prefeitura para a Câmara Municipal é de 5,75% sobre o orçamento próprio do Executivo e representa, em 2017, o total de R$ 17,5 milhões. “Pode até ocorrer redução deste percentual se houver aumento de arrecadação, visto que a folha de pagamento compromete 70% da receita atual e está no limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade”, explicou o presidente da Câmara.
Durante a conversa, ele relatou que cada vereador tem uma verba mensal de R$ 15 mil para contratação de assessores comissionados, limitado a 5 pessoas por gabinete. Quando questionado sobre a possibilidade de redução no número de vereadores a partir das eleições de 2020, Roberto esclareceu que já existe movimentação entre os vereadores neste sentido. No entanto, segundo ele, o assunto ainda não é tratado abertamente, visto que alguns parlamentares entendem que a representatividade aumenta com número maior de vagas, além de abrir mais chances para novas lideranças se elegerem.
Quando questionado sobre a possibilidade de apresentação e aprovação de lei que obrigue os vereadores a renunciarem para assumir cargos no poder executivo municipal, Roberto Souza Júnior relatou que não acha impossível, mas difícil, embora já tenham algumas tímidas iniciativas neste sentido. “Este é um assunto ainda pouco debatido entre os vereadores e há muita resistência neste tema”, explica.
Revisão de contratos
Em sua explanação sobre a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o vereador garantiu que todos os contratos do Legislativo – que somam R$ 675 mil anuais – estão sendo revisados. Entre os resultados práticos deste acompanhamento mais rígido estão a devolução de R$ 59 mil por parte de uma empresa à Câmara por conta de serviços não realizados e a recente notificação à empresa responsável pela reforma do telhado da Câmara, que vai realizar o conserto de parte da obra devido a existência de goteiras. Roberto também frisou a importância do trabalho do Observatório Social, que contribui para a fiscalização e melhor gestão dos recursos públicos na cidade.
Segundo o presidente do OSBC, Antônio Cotrim, os encontros programados com representantes do Executivo e Legislativo contribuem para aproximar a entidade das lideranças locais e inserir o Observatório Social, cada vez mais, no debate e fiscalização da gestão do dinheiro público na cidade.