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Legislativo sedia audiência sobre PL de eleições de diretores de escolas

PL propõe que a escolha dos coordenadores dos 26 Núcleos de Educação Infantil e dos diretores das 14 escolas municipais de BC seja feita por eleição direta

Raquel Sander / divulgação
Raquel Sander / divulgação

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediou, na noite da última sexta-feira (04), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 0139/2016, que dispõe sobre o processo de eleição para diretores/coordenadores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, que está em tramitação na Casa.

A audiência foi organizada pelo gabinete da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT), que destacou, dentre as razões para realizá-la, que “é um instrumento fundamental que o Legislativo tem, porque ela possibilita, ao ouvir a comunidade, que o projeto em discussão seja qualificado. E esse projeto tem um impacto grande na comunidade escolar, na comunidade como um todo, precisamos ouvir as pessoas”.

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O PL propõe que a escolha dos coordenadores dos 26 Núcleos de Educação Infantil e dos diretores das 14 escolas municipais de Balneário Camboriú seja feita por eleição direta, na qual poderão votar servidores efetivos e contratados, pais ou responsáveis e alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Hoje essa escolha é feita por indicação do prefeito municipal.

A audiência iniciou-se com uma apresentação de seus objetivos e da legislação que prevê a eleição dos diretores/coordenadores, e depois seguiu-se a discussão com os presentes dos principais pontos do texto do projeto.

Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos a vereadora Marisa, o presidente do Legislativo, vereador Nilson Probst (PMDB), e a diretora do Departamento Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Sirlei Soares. Além de professores, diretores, coordenadores e comunidade interessada no tema, estiveram presentes os vereadores eleitos para o período 2017-2020 Patrick Machado (PDT) e Omar Tomalih (PSB).

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