- PUBLICIDADE -

Câmara receberá Projeto de Iniciativa Popular para redução do número de vereadores

Projeto de Lei de Iniciativa Popular pretende reduzir de 21 para 12 o número de vereadores em Itajaí

Publicado em

- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

Comece bem o verão com marmitas caseiras da Light Food BC

Por sua qualidade de vida e saúde, nos dias quentes mantenha uma alimentação saudável com as marmitas da Personal Chef Fit Kris Borba

A Câmara de Vereadores de Itajaí receberá oficialmente na próxima terça-feira (12), às 9h30, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende reduzir de 21 para 12 o número de vereadores na cidade. O projeto é resultado de um abaixo-assinado encabeçado pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII) com o apoio de outras 12 entidades.

De acordo com a ACII, o Projeto de Iniciativa Popular de Emenda à Lei Orgânica de Itajaí já alcançou sete mil assinaturas, cumprindo a meta de 5% do eleitorado do município, percentual exigido por lei.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (PSB), a intenção é que o projeto seja lido em plenário e enviado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ainda na sessão do dia 12. “Independentemente do posicionamento de cada vereador, a Câmara não pode ignorar a mobilização legítima de uma parcela significativa da população. A obrigação do Legislativo é acolher o projeto e submetê-lo ao processo legal”, explicou Pissetti.

A Comissão terá prazo de dez dias úteis para emitir seu parecer. Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, o projeto passará por duas votações, com intervalo mínimo de dez dias entre uma e outra, e necessita do voto favorável de dois terços dos vereadores nos dois turnos.


COMENTE ABAIXO ⬇

✉ NEWSLETTER

Receba notícias de BC, Camboriú e Itajaí todos os dias em seu e-mail.

Confirme seu cadastro na próxima tela e ative o cadastro em seu e-mail.
- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

Mesmo com a pandemia, coleta para reciclagem aumentou 31% neste ano

Ainda em 2019, a coleta de recicláveis deu um salto em BC em decorrência da implantação de novas políticas públicas
- PUBLICIDADE -

Enviar mensagem
Envie seu conteúdo
Envie seus flagras e suas denúncias para a redação do Click Camboriú.