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Atuação do Observatório Social de BC assegura economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos

OSBC atua preventivamente no controle social dos gastos públicos

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A participação do Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC), que analisa editais de licitações de órgãos públicos e pede a impugnação daqueles com indícios de irregularidades como distorções ou sobrepreço, assegurou uma economia aos cofres públicos de R$ 40.769.669 ao longo do exercício de 2015. Dos R$ 157.706.902 previstos para serem licitados, a partir da intervenção do Observatório Social foram R$ 116.937.233, com uma redução de 25%.

No segundo semestre de 2014, quando começou o monitoramento do Observatório Social em Balneário Camboriú, esta economia foi de R$ 14.929.127, o que representa 23,3% sobre os valores previstos para serem licitados no período.

De acordo com o presidente do Observatório Social, Antônio Cotrim, a fiscalização dos gastos públicos gera resultados na melhoria e na qualidade de vida de uma cidade. Ele explica que o OSBC atua preventivamente no controle social dos gastos públicos, alertando os gestores sobre inconformidades licitatórias e fiscalizando em eventuais casos de constatação de ilegalidades.

O Observatório Social iniciou suas atividades em março de 2013 e a aprovação do seu estatuto e eleição da primeira diretoria no dia 19 de agosto do mesmo ano. O monitoramento das licitações, no entanto, só se deu a partir do segundo semestre de 2014. Em 18 meses de efetiva atuação da entidade, foram realizadas 488 licitações. Deste total foram presenciados, 446 certames. Neste período foram corrigidos, anulados ou modificados 129 editais.

Segundo Cotrim, o Observatório Social não tem a pretensão de capitalizar exclusivamente para sua atuação os resultados obtidos neste período. A partir de 2014, a prefeitura realizou diversas alterações no setor de compras e licitações criando, inclusive, a Secretaria de Compras. “Isso fez com que os procedimentos pré-licitatórios e os próprios certames passassem a obedecer a critérios mais rígidos”, diz.

Atualmente a direção do Observatório Social está propondo à prefeitura de Balneário Camboriú a terceirização das compras através de uma empresa de logística. A ideia é fazer com que todas as compras do município sejam centralizadas em um único órgão que faria o controle de gastos e ajudaria na gestão do uso e consumo destes materiais. Com a centralização, a empresa vai poder, por exemplo, identificar se há sobra de material em um terminado ambiente do município e remanejar o seu uso de forma a evitar desperdício do dinheiro público.


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