A vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) protocolou um requerimento onde questiona o secretário de obras e o prefeito municipal a respeito da compra e do plantio de flores nos canteiros de Itajaí.
Há exatamente um ano a parlamentar denunciou ao Ministério Público irregularidades no edital de licitação de aquisição de mudas da espécie Impatiens Híbrida Pleno Sol, ao preço de R$ 2,10 a muda. As investigações do MP continuam, assim como os problemas, como a troca constante das flores sem necessidade.
A vereadora interroga sobre as espécies produzidas no Horto Municipal e qual a sua destinação. “Temos um local específico para produção de espécies e, ainda assim, sabemos que o Executivo separou um montante de mais de R$ 4 milhões apenas para o programa Cidade Florida deste ano, esse valor é injustificável e a fiscalização imprescindível”, afirma. No requerimento, protocolado nesta semana, Anna questiona a aquisição de espécies e solicita cópia do boletim de medição dos locais e data de plantio dos últimos seis meses, além do relatório do serviço de irrigação, prestado por uma empresa terceirizada. “É intrigante ver as flores sendo regadas em dias de chuva, como acontece frequentemente”, diz.
Enquanto Anna Carolina insiste nos questionamentos referentes ao tema no Legislativo Municipal, o MP investiga as irregularidades detectadas pela vereadora no pregão 021/2015 RPG. Poucos meses depois da denúncia, gravações telefônicas realizadas pelo Gaeco revelaram que membros do governo estavam preocupados com a descoberta de supostas ilegalidades no termo de referência do edital de licitação. Os grampos mostraram que vereadores da situação trabalharam arduamente para que Anna não conseguisse os votos necessários para que o caso fosse investigado por uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) na Câmara. No início deste mês o titular da 9ª Promotoria de Justiça requereu ao Executivo, documentos referentes ao pregão. A denúncia segue em análise no MP.
Descuido com Viveiro Fazenda Nativa também foi questionado
O documento, que deve ser analisado em plenário ainda nesta semana, também questiona o descuido da secretaria de obras com o Viveiro Fazenda Nativa.
O Viveiro foi criado com o propósito de garantir a perpetuação de espécies nativas e já foi ponto de referência de visitas escolares, mas hoje está descuidado. O requerimento indaga o executivo e a secretaria de obras a respeito da quantidade de funcionários responsáveis pela manutenção do local, da compra de mudas de árvores, das espécies mantidas e solicita, entre outras coisas, cópia do edital dos processos licitatórios de aquisição de mudas de árvores nos últimos seis meses.
“Também solicitei o local e data de plantio das muda de árvores, porque, apesar do Viveiro existir para produção e manutenção de espécies nativas, não vemos árvores sendo plantadas na cidade, apenas flores”, frisa a parlamentar.