Nesta quarta-feira (9), um projeto encaminhado pela prefeitura dividiu opiniões na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. O direito de denominar e vender publicidade em locais públicos poderá ser concedido a empresas privadas apesar de manifestações contrárias da bancada de oposição ao governo.
Os vereadores Claudir Maciel (PSD), Marisa Zanoni (PT), Moacir Schmidt (PSDB), Pedro Francez e Asinil Medeiros, ambos do PR, foram contra a exploração dos bens do município através de publicidades. A preocupação é com a privatização dos poucos espaços de uso comum que ainda restam na praia de Balneário Camboriú, causando poluição visual e prejuízo ao meio ambiente.
“É um crime vender os poucos espaços públicos da nossa cidade. O dinheiro não pode ser a principal motivação, mas sim o bem estar da população”, argumentou Claudir Maciel – autor de outra proposta que visa reduzir a colocação de placas de publicidade e busca a despoluição visual.
A matéria aprovada pelos governistas prevê ainda que as empresas privadas explorem suas marcas em áreas públicas de turismo, esporte, cultura, assistência social e meio ambiente.
Retirada de outdoors
O projeto de lei sobre a venda de publicidade em locais públicos vai na contramão de um ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público no ano passado. Na ocasião a promotoria determinou a retirada de outdoors a Avenida das Flores, Martin Luther, Avenida Santa Catarina, Avenida do Estado (até a rótula das Sereias) e da BR-101, na altura do Morro do Boi. O objetivo era justamente reduzir a poluição visual.