O prefeito Jandir Bellini anunciou hoje (24) um corte próximo a R$ 13,5 milhões de reais nas despesas da prefeitura de Itajaí, até o final do ano.
A decisão, que começa a ser implantada a partir de setembro, inclui o corte de 30% no salário do prefeito, a exoneração de até 20% dos funcionários em cargos comissionados, o corte de 50% nas gratificações por função e a renegociação ou encerramento de 25% dos contratos com prestadores de serviço do município.
As medidas têm como objetivo enxugar custos da máquina pública para evitar cortes em investimentos e na prestação de serviços à população. “ Vamos cortar na carne para evitar que sejam feitos cortes na saúde, na educação, nas obras públicas fundamentais”, falou o Prefeito Jandir Bellini. Segundo ele é preciso agir preventivamente para evitar que se instale um quadro de desequilíbrio das contas públicas. “ São medidas de caráter administrativo para enfrentar um cenário de recessão, queda da atividade econômica e da arrecadação”.
As medidas de economia nos gastos da prefeitura de Itajaí levaram em conta, em primeiro lugar, o corte de despesas fixas e de custeio mas acabaram exigindo, também, a dispensa de pessoal. “Estamos enxugando despesas com muito critério, cortamos gratificações para evitar mais dispensas. O momento econômico exige o desafio de se fazer mais com menos. O dinheiro ficou curto, e ainda temos que enfrentar os efeitos da alta da inflação nos custos da máquina pública”.
AS MEDIDAS
Foram adotadas oito medidas para redução das despesas da prefeitura de Itajaí para chegar a uma economia de R$ 13.398.520,00, até dezembro de 2015.
1- Exoneração de até 20% do quadro de servidores comissionados. Economia de aproximadamente R$ 600.000,00 por mês e de R$ 2.400.000,00 até dezembro.
2- Redução de 30% nos subsídios do Prefeito e de até 20% no subsídio e vencimentos de servidores em cargos comissionados (exceto DGA 07 e 08, que terão redução de 10%). Economia de aproximadamente R$ 480.000,00 por mês e R$ 1.920.000,00 até dezembro.
3- Corte de 50% nas gratificações por função. Economia de aproximadamente R$ 300.000,00 por mês e de R$ 1.200.000,00 até dezembro.
4- Renegociações e cancelamentos no valor de 25% dos contratos de prestação de serviços ao Município. Economia de aproximadamente R$ 1.250.000,00 por mês e de R$ 5.000.000,00 até dezembro.
5- Implantação do Turno Único de Expediente das 13h às 19h visando economia no consumo de energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo, vale transporte, vale alimentação: R$ 600.000.00 por mês e R$ 2.400.000,00 até dezembro.
6- Devolução dos automóveis a serviço do Prefeito e da Vice-Prefeita. Redução de 50% no contrato de veículos alugados a serviço da prefeitura. Economia de R$ 45.000,00 por mês e de R$ 180.000,00 até dezembro.
7- Revogação do Decreto Municipal que permitia o ressarcimento do servidor pela utilização de veículo particular nos serviços de fiscalização. Economia de aproximadamente R$ 67.130,00 por mês ou R$ 268.520,00 até dezembro.
8- Cancelamento e devolução dos celulares funcionais. Economia de aproximadamente R$ 7.500,00 por mês, e R$ 30.000,00 até dezembro.