A maioria dos vereadores votou contra o requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a compra de flores em Itajaí. No documento, a vereadora Anna Carolina Martins (PRB) pedia a investigação de irregularidades no termo de referência do edital que licitou, através do sistema de pregão, a compra de 50 mil mudas de flores para o município.
A espécie licitada por R$2,10 a muda, é Impatiens híbrida spp – pleno sol – Sunpatiens. Apesar de aparentemente ter três nomes no termo de referência, a planta é a mesma, uma junção de duas espécies que formou uma variação híbrida e mais resistente. Ocorre que Sunpatiens é uma marca de planta, registrada no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pela empresa Sakata Seed Sudamérica.
“Por lei, nenhum edital público pode mencionar marca, só isso já está errado e deveria ser investigado, mas para piorar, os erros ou vícios no edital não param por aí”, alerta Anna Carolina. Além de mencionar uma marca registrada, o termo de referência do edital não traz nenhuma especificação da planta que será adquirida. “Não tem nem mesmo o tamanho e espessura da muda licitada, quando sabemos que são fatores determinantes para definir o preço final do produto”, afirma. Além disso, o preço é muito maior do que espécies de impatiens híbridas vendidas no comércio do próprio município, onde a muda pode custar até R$0,66.
Mesmo diante de todas as evidências que mostram irregularidades no edital e anexos, apenas a bancada de oposição votou favorável a abertura da CEI. O vereador Paulinho Amândio (PDT) chegou a sugerir que a vereadora Anna parasse de fiscalizar documentos e fosse até os canteiros do município contar a quantidade de flores plantadas. A bancada do PSD se absteve de votar a pedido do líder Douglas Cristino. O requerimento foi rejeitado por 11 votos a quatro.
“Acreditei que os vereadores deixariam a politicagem de lado e se sensibilizariam com o pedido que vem ecoando nas ruas em todo o Brasil, que é o de transparência e responsabilidade com o dinheiro público, afinal, essa é a nossa função”, lamenta a parlamentar. Com a derrota no plenário, Anna vai apresentar todos os documentos juntados em uma nova denúncia ao Ministério Público.