Nesta terça-feira (14), moções de congratulações foram entregues na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, que contou com a participação de universitários da Faculdade Avantis. Os professores Felipe Dani e Márcia C. Vassoler trouxeram estudantes do curso de direito do 2º e 3º períodos para fazer uma aula prática e acompanhar os trabalhos legislativos.
No momento do Tema Livre manifestaram-se na tribuna pública o vereador Pedro Frances (PSD) e a vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT). Após o intervalo regimental os vereadores deliberaram sobre oito projetos, sete requerimentos e 10 indicações constantes na Ordem do Dia.
Vereadores entregam Moções de Congratulações
Vereador Moacir Schmidt (PSDB)
A atleta Annelise Simon Ovelar dos Santos foi homenageada pelos títulos conquistados no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, em abril de 2013. Annelise prestará exame para faixa preta primeiro Dan no fim deste mês na capital catarinense, e participará do Mundial de Taekwondo, que será realizado em julho nos Estados Unidos.
O vereador Moacir Schmidt também homenageou o Mestre Luiz Gustavo Botton, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como Mestre e Instrutor de Taekwondo.
Vereador Roberto de Souza Junior (PMDB)
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Balneário Camboriú recebeu Moção de Congratulações pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Vereador Pedro Francez (PSD)
O Conselho Institucional de Estudantes de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI recebeu a homenagem pela aprovação do projeto de sediar em Balneário Camboriú, o XIX Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais – ENERI, em abril de 2014.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei 0200/2011, do vereador Roberto Souza Junior (PMDB), dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis” em Balneário Camboriú, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de junho, integrando o Calendário Oficial do Município. Em redação final, os vereadores aprovaram o PL que será enviado para sanção do poder executivo.
O Projeto de Lei 0022/2013, do prefeito Edson Renato Dias, autoriza a Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú a outorgar permissão de uso das dependências dos complexos esportivos municipais. O PL foi aprovado por unanimidade em redação final. O projeto seguirá para ser sancionado pelo governo municipal.
Foram retirados da pauta por falta de parecer nas emendas, os Projetos de Lei, de autoria do prefeito Edson Renato Dias, PL nº 0119/2012, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.416/ 1994 (ônibus de turismo) e PL nº 0018/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares.
O Projeto de Lei 0031/2013, do prefeito Edson Renato Dias, altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.126/ 2010 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMUM). O plenário aprovou por unanimidade o pedido de vista do vereador Leonardo Piruka (PP) para ampliar a discussão sobre o PL.
O Projeto de Lei 0114/2011, do vereador Orlando Angioletti (DEM), obriga a divulgação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtido pelas escolas da rede pública de ensino do município. O vereador Marcos Augusto Kurtz (PMDB) pediu vista ao PL, que foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei 0006/2013, do vereador Pedro Francez, dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento para os contribuintes, por parte da EMASA.
O Projeto de Lei 0054/2013, do prefeito Edson Renato Dias, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652/06, que autoriza o poder executivo municipal a indenizar área de terra destinada à implantação de alças de retorno da Avenida do Estado. Após discussão dos vereadores o PL recebeu pedido de vista do vereador Orlando Angioletti (DEM), que foi aprovado por 12 votos, com um voto contrário do vereador Claudir Maciel (PSD).
Requerimentos aprovados pelo plenário
Vereador Fabio Flor (PP)
Requerimento 0118/2013. Moção de Congratulações ao Sr. Cassiano Cordoni, pelo lançamento da obra “É possível ser Santo nos dias de hoje?”
Vereador Elizeu Pereira (PR)
Requerimento 0120/2013. Pedido de Informações ao Diretor da empresa Expressul, sobre a razão de não estar sendo contemplado no itinerário, o loteamento Parque dos Bandeirantes, no Bairro Nova Esperança.
Requerimentos e Indicações encaminhados na Ordem do Dia
Mesa Diretora
Indicação 0525/2013. Indicam ao prefeito municipal, a construção de ciclovia devidamente sinalizada ao longo da Avenida Atlântica, proposição de autoria da Vereadora Mirim Renata de Faveri.
Indicação 0526/2013. Indicam ao Prefeito Municipal, a implantação de eventos culturais gratuitos na cidade, proposição de autoria do Vereador Mirim Thiago Vopagel Lisboa.
Vereador Arlindo Cruz (PMDB)
Indicação 0531/2013. Indica ao Prefeito Municipal a realização dos serviços de limpeza do terreno baldio situado na Rua Biguaçú, ao lado do nº 1090, no Bairro dos Municípios.
Vereador Elizeu Pereira (PR)
Requerimento 0117/2013. Moção de Pesar aos familiares de Izolete Linhares, por seu falecimento em 6 de maio de 2013.
Vereador Fabio Flor (PP)
Requerimento 0119/2013. Moção de Pesar aos familiares da Sra. Leonidia Soares da Silva, por seu falecimento em 3 de maio de 2013.
Indicação 0524/2013. Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de uma vistoria na parte fechada da Praça Almirante Tamandaré, que exala forte odor de mofo.
Vereador Moacir Schmidt (PSDB)
Requerimento 0123/2013. Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade da instalação de aparelhos destinados a cadeirantes nas academias ao ar livre.
Indicação 0530/2013. Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria nos postes de iluminação localizados na Rua 910, entre a 3ª e a 4 Avenidas, que encontram-se acesos durante o dia.
Indicação 0532/2013. Indica ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na 4ª Avenida, em frente ao nº. 580, esquina com a Rua 1500.
Indicação 0533/2013. Indica ao Prefeito Municipal a reforma no leito da Rua 1111, defronte ao nº. 263.
Vereador Orlando Angioletti (DEM)
Indicação 0527/2013. Indica ao Prefeito Municipal a reposição da placa com o nome do Ginásio de Esportes Hamilton Linhares Cruz, no Bairro da Barra.
Vereador Pedro Francez (PSD)
Requerimento 0121/2013. Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre qual a previsão para a inauguração do Teatro Municipal Bruno Nitz, localizado na Avenida Central.
Indicação 0528/2013. Indica ao Prefeito Municipal a padronização da iluminação pública da Avenida Central, nos mesmos moldes da instalada na Rua Dinamarca.
Indicação 0529/2013. Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos sobre a possibilidade da criação de novas vagas de estacionamento ao longo da Avenida Central.
Vereadores Pedro Francez (PSD) e Moacir Schmidt (PSDB)
Requerimento 0122/2013. Moção de Pesar aos familiares do senhor Lourival Bruner Ronchi, por seu falecimento em 8 de maio de 2013.