O Ministério Público de Santa Catarina (MPT-SC) assinou acordo na sexta-feira (20/08) beneficiando centenas de trabalhadores que há mais de uma década aguardavam para receber verbas referentes a extintos contratos de trabalho com as empresas de construção civil Paulo Caseca e Triniti.
Além disso, a título de indenização por danos morais coletivos, o acordo proposto pelo procurador do Trabalho, Marcelo d’Ambroso, estipula um total de R$ 7 milhões, destinando R$1,5 milhão para aquisição de insumos e equipamentos de informática para o Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú.
Os outros R$ 2,5 milhões, serão revertidos à entidades filantrópicas ou assistenciais sem fins, órgãos públicos ou de defesa da saúde e segurança dos trabalhadores no município de Balneário Camboriú. “Creio que desta forma a indenização beneficia uma parcela ainda maior da sociedade catarinense”, sintetiza o procurador D’Ambroso. O valor restante pertence aos trabalhadores das empresas de construção, Paulo Caseca e Triniti.
O prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, esteve na Procuradoria para informar ao procurador do Trabalho quais seriam as maiores necessidades do Hospital para que este possa entrar em funcionamento e atender plenamente a população. Os recursos inesperados foram motivo de comemoração pelo prefeito. “Os recursos vieram em muito boa hora e agradecemos ao dr. Marcelo por isso, mas eu também sugeri que o restante dos recursos destinados as entidades filantrópicas, fossem destinados ao Hospital Pequeno Anjo de Itajaí, que também necessita muito de recursos”, finalizou o prefeito.