A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú, deflagrou uma operação para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, nesta quinta-feira (12), em Balneário Camboriú.
A ação policial foi decorrência de uma representação formulada pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRADE) acerca da suposta comercialização de bebidas ilegais que eram realizadas no Box 102 do camelódromo localizado na Rua 1520, em frente à Igreja Matriz.
Diante dos fatos narrados, a Autoridade Policial representou junto ao Poder Judiciário pela medida cautelar de busca e apreensão, tanto no endereço onde estaria ocorrendo à comercialização, quanto em uma residência onde supostamente estaria ocorrendo o envasamento de bebidas falsificadas, cujo pelito foi prontamente deferido pela 1ª Vara Criminal de Balneário Camboriú.
Uma casa localizada na Rua 910 também era alvo da denúncia e serviria como fábrica das bebidas adulteradas, mas nada foi localizado na busca autorizada pela justiça.
Durante a fiscalização, nesta quinta-feira, foram apreendidas mais de 400 (quatrocentos) garrafas de bebidas alcoólicas como vinhos e destilados de diversas marcas nacionais e estrangeiras, as quais não possuíam selos de controle tributário e respectivas notas fiscais. O proprietário IURY RAPHAEL BITTENCOURT confessou comercializar bebidas adquiridas de forma ilegal.
Parte das bebidas foi encaminhada ao Instituto Geral de Perícias (IGP) de Balneário Camboriú, para averiguação de possíveis adulterações e falsificações. Outra parte será remetida a Receita Federal de Itajaí, eis que, segundo o proprietário, ingressaram no país de forma ilegal, e não possuindo selo fiscal.
Diante dos fatos, foi instaurado Inquérito Policial para a apuração dos fatos, onde se vislumbra a priori o cometimento do crime de descaminho, que é um crime previsto no Código Penal Brasileiro contra a ordem tributária, sem prejuízo de outros crimes, a depender do resultado da perícia a ser realizada nas bebidas apreendidas.
Salienta-se que o proprietário da banca alvo da busca e apreensão, era proprietário de outras bancas no camelódromo, sendo alvo de operações anteriores, tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Federal e Receita Federal e Estadual, sendo que em todas as operações restaram contatadas irregularidades.