A Polícia Militar divulgou em nota, nesta quinta-feira (07), que intensificará a fiscalização do trânsito de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos em via pública, popularmente conhecidos como bicicletas e patinetes motorizados, walk machines, dentre outras denominações.
A resolução nº 315 de 08 de maio de 2009 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipara os cicloelétricos a ciclomotores, sendo que desta forma os mesmos estão sujeitos ao cumprimento da legislação de trânsito vigente, destacando os seguintes itens:
1 – O veículo deverá estar devidamente registrado e licenciado, sendo assim necessário: Espelhos retrovisores, de ambos os lados; Farol dianteiro, de cor branca ou amarela; Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; Velocímetro; Buzina; Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança, etc.
2 – O condutor deverá possuir a carteira de habilitação na categoria “A” ou “ACC” e transitar devidamente equipado, destacando o uso de capacete regulamentado pelo CONTRAN.
Todos os veículos, para transitarem em via pública, devem estar devidamente registrados e submetidos a licenciamento anual pelo Órgão Executivo de Trânsito, onde são devidamente vistoriados, de modo a atender condições de segurança, necessárias tanto ao seu condutor quanto aos demais usuários da via publica.
O Comando do 12° Batalhão de Polícia Militar intensificará suas ações, a partir do início da próxima semana, no sentido de remover todo e qualquer veículo desta natureza, que não cumpram o estabelecido na legislação.