Em Balneário Camboriú, a “Prevenção a Violência nas Unidades Escolares” é lei (nº 3537/2012) e o tema será fortalecido nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, já a partir da volta às aulas. A medida visa garantir que os profissionais da educação se sintam seguros para atuar em seu ambiente de trabalho.
“Vamos fazer valer a lei. A temática é de suma importância e bastante atual, visto que registramos um episódio de agressão em sala de aula de duas professoras, durante o Polo de Férias. Foi um episódio isolado e que não pode se repetir. Por isso, iremos intensificar ações de paz e prevenção a violência nas unidades escolares, orientando professores, pais e alunos, e fazendo os encaminhamentos necessários para garantir a segurança dos nossos profissionais”, afirmou a secretária de Educação, Rosangela Percegona Borba. “As professoras agredidas foram amparadas pelo Programa ABRAÇO ao Servidor, que está prestando apoio psicológico, já que elas estão bastante abaladas e fragilizadas. Elas registraram Boletim de Ocorrência, fizeram exame de corpo delito e estamos realizando todos os encaminhamentos necessários”, contou a secretária.
Conforme a secretária, a solicitação foi feita pelo prefeito Fabrício Oliveira, para que ações em prol da segurança dos professores fossem fortalecidas. Dentre as ações previstas estão atividades de fortalecimento parental, onde as famílias participam de encontros para conhecerem melhor a escola, criar vínculos com professores e fomentar ações de respeito; bem como formação continuada sobre o tema para os professores. Dentre elas, com o Procurador Regional da República, Guilherme Zanina Schelb, que é referência no combate e prevenção à violência e criminalidade infantojuvenil. O tema dos cursos ministrados por Schelb será “Conflitos e Violência na Escola: Guia Legal e Prático para Professores e famílias”. No ano passado, Guilherme Zanina Schelb já ministrou palestra aos professores, durante o retorno às aulas do segundo semestre.
Além disso, a Secretaria de Educação seguirá com o projeto “Ética e Cidadania”, uma parceria entre o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Municipal, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que visa trabalhar em sala de aula o conceito de ética atrelado a valores relacionados ao respeito, solidariedade e justiça para que crianças e adolescentes os apliquem na vida cotidiana. Valores estes, que também vão ao encontro da Lei Municipal de Prevenção a Violência nas Unidades Escolares.