O salário mínimo regional em Santa Catarina terá um reajuste de 8,84%. Depois de quatro reuniões, sindicatos ligados aos trabalhadores chegaram a um acordo com os patrões, que estavam representados por sindicatos e pela Federação das Indústrias de Santa Cararina (Fiesc).
As negociações começaram em dezembro de 2014, quando os trabalhadores pediram um reajuste de 15% e os empregadores ofereceram 6%. Agora, com o valor já definido, a proposta foi levada ao governador do Estado, Raimundo Colombo, que deve criar nos próximos dias um projeto de lei, que será avaliado por deputados catarinenses.
O salário mínimo regional, após ser aprovado na assembleia legislativa, será usado para definir o valor mínimo a ser pago para o trabalhador em Santa Catarina. Nenhuma empresa ou indústria poderá pagar menos do que foi estabelecido na lei estadual.
O novo mínimo ficou em R$ 908, 00 para uma faixa de trabalhadores como : empregados domésticos, trabalhadores da pesca e de indústrias da construção civil. Já nos setores de vestuário, confecção de calçados e telemarketing o salário base ficou negociado em R$943, 00. Quem trabalha no comércio em geral e nas indústrias de alimentação terá o salário mínimo regional de R$994,00. O valor mais alto ficou para funcionários de áreas como serviços de saúde, motoristas de transporte e nas metalúrgicas com um mínimo de RS 1.042,00.
O vice-presidente da Intersindical Patronal de Itajaí, Maurício Cesar Pereira, participou das negociações: “Santa Catarina serve como exemplo para o Brasil, é um dos poucos estados onde quem define o mínimo são os patrões e os empregados, juntos, em um acordo. Estamos satisfeitos porque entendemos que os dois lados saíram ganhando. Esse salário mínimo regional serve para os trabalhadores que não têm representação sindical e que, por este motivo, não decidem o piso salarial através de convenções. Mesmo assim, o salário base é bem mais alto que o mínimo nacional (R$ 788,00). Deixamos claro, que as empresas da nossa região já pagam mais do que esses valores. Setores que estão em alta como a indústria metalúrgica paga mais para os trabalhadores, porque há vagas sendo abertas com frequência e falta profissionais qualificados”.
Veja a comparação do salário mínimo regional de Santa Catarina entre 2014 e 2015:
| Primeira faixa de trabalhadores |
Mínimo regional 2014 |
Mínimo regional 2015 |
| a) na agricultura e na pecuária; b) nas indústrias extrativas e beneficiamento; c) em empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11). f) nas indústrias da construção civil; g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; h) em estabelecimentos hípicos; e i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas. |
R$ 835,00 |
R$ 908,00 |
| Segunda faixa de trabalhadores |
Mínimo regional 2014 |
Mínimo regional 2015 |
| a) nas indústrias do vestuário e calçado; b) nas indústrias de fiação e tecelagem; c) nas indústrias de artefatos de couro; d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça; e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e h) nas indústrias do mobiliário. |
R$ 867,00 |
R$ 943,00 |
| Terceira faixa de trabalhadores |
Mínimo regional 2014 |
Mínimo regional 2015 |
| a) nas indústrias químicas e farmacêuticas; b) nas indústrias cinematográficas; c) nas indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio. |
R$ 912,00 |
R$ 994,00 |
| Quarta faixa de trabalhadores
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Mínimo regional 2014
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Mínimo regional 2015
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| a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) nas indústrias gráficas; c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; d) nas indústrias de artefatos de borracha; e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; e k) empregados motoristas do transporte em geral. I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde. |
R$ 957,00
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R$ 1.042,00
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Fonte: FIESC