A comodidade e a rapidez tem feito com que muitas pessoas prefiram efetuar suas compras pela internet. Mas ao contrário do que se espera dos sites de compras, muitos portais virtuais não oferecem a tranquilidade e segurança necessárias para aquisição de produtos ou serviços sem contratempos. No Procon de Balneário Camboriú, o índice de reclamações contra sites aumentou consideravelmente nos últimos meses, colocando o órgão em alerta na defesa dos consumidores.
A maioria das reclamações que chegam ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor consiste, basicamente, em compra sem entrega do produto; ou fora do prazo; prazo diferente do que é praticado por sites confiáveis. Os compradores também reclamam da falta de informação e contato com a empresa vendedora, principalmente para se certificar sobre preços muito abaixo dos praticados no mercado para produtos e serviços, entre outros.
Pela dificuldade de contatar e notificar algumas empresas, o Procon divulgou em seu blog, na internet, os sites com maior incidencia de reclamação na cidade, que podem ser conferidos em .
A diretora do órgão, Ornella Amaya, explica que é importante “que antes de se adquirir qualquer item pela internet (sites de e-commerce ou de compras coletivas) é necessário que o comprador tome algumas precauções” . São elas:
- Verificar se o site contém os dados da empresa, como razão social, CNPJ, endereço, telefones para contato; “Isso não garante a efetividade da relação de consumo, identificamos que alguns sites constam todas essas informações, porém, na hora de contactá-los e/ou notificá-los, não há sucesso, deixando o Procon sem efetividade e o consumidor em desvantagem”, pontua Ornella.
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Buscar informações do site com amigos ou familiares que já adquiriram algum produto;
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Consultar na internet possíveis reclamações, pode ser feito no http://www.reclameaqui.com.br;
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Verificar as condições de pagamento, taxas e cobranças de frete;
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Verificar os prazos de entrega; Sites confiáveis tem uma prazo de entrega de até 15 dias, desconfie de sites que informam o prazo de entrega de 30 a 90 dias, pois requerem um prazo maior para o recebimento do valor por parte das administradoras de cartão ou sites de intermediação do pagamento;
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Conferir todas as informações sobre o produto ou serviço, características, preços, valores de fretes;
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Comparar preços: desconfie quando o preço do site for muito abaixo do praticado no mercado;
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Imprimir a comprovação do pedido, número da compra, comprovante de pagamento;
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Saber que, quando houver a entrega do produto, o consumidor tem o prazo de sete dias de arrependimento, a partir da compra ou entrega do produto, conforme artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor:
“Art. 49 CDC – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”.
- Ter cuidados ao adquirir produtos ou serviços;
Ornela observa também que, na maioria das transações é necessário o fornecimento de dados pessoais e dados bancários. ” É importante verificar se o site inicia com a sigla https://, e se existe a exibição do cadeado de segurança.” orienta. Ela também sugere ao comprador que ” Instale programas antivírus e firewall no seu computador e evite realizar transações em Cybercafés, Lan Houses e em computadores públicos”, orienta.
Quaisquer dúvidas, podem ser sanadas através do Procon de Balneário Camboriú. O Disque Procon 151 funciona para ligações na cidade, já chamadas de fora devem ser feitas no (47) 3366-6144 ou pelo e-mail procon@balneariocamboriu.sc.gov.br . O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 13 às 18h.