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Greve nos portos deixa em alerta a economia catarinense

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A greve nacional dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a provável paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, no dia 1º de agosto, prejudicam o funcionamento dos portos e trazem prejuízos à economia brasileira. Em Santa Catarina, há suspensão total dos trabalhos de fiscalização e liberação dos produtos em três aeroportos (Joinville, Chapecó e Florianópolis); cinco portos (Navegantes, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Itapoá) e na fronteira (Dionísio Cerqueira).

A Fecomércio SC considera imprescindível que esta situação seja resolvida, normalizando os serviços nos portos. É preciso dar condições para a atividade econômica do estado não sofrer ainda mais neste delicado momento da economia brasileira, que já não cresce como nos últimos anos.

As paralisações dificultam processos básicos para a chegada de mercadorias: licenças de importação, vistoria nas embarcações e a concessão do certificado de livre prática. No porto de Itajaí, o de maior movimento no Estado, os navios só conseguem aportar mediante apresentação de mandado de segurança. O resultado é um aumento da burocracia e dos custos, trazendo prejuízos e provocando lentidão em toda a cadeia produtiva.

Por enquanto, os impactos para o comércio catarinense ainda não foram sentidos com intensidade. A greve, iniciada no último dia 16 julho, é considerada recente. Ainda há atracação de navios e as empresas seguem operando com seus estoques. Porém, a falta de solução para os conflitos dentro da Anvisa e a provável paralisação dos auditores da Receita Federal podem levar a perdas futuras incalculáveis.

Pedindo a continuidade dos serviços indispensáveis nos portos estaduais, a Fecomércio entrou com seis mandados de segurança, nos últimos dias, nas varas federais das comarcas de Joinville, Itajaí e Laguna. Estes mandados aguardam o prazo de 72 horas da intimação do Poder Público para que os juízes se manifestem.


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