Em Itajaí, a prefeitura ajuda os empreendedores individuais a saírem da informalidade. Através do Espaço Empreendedor mais de 2.000 micro empresas ganharam alvará, CNPJ, e ainda acompanhamento técnico do SEBRAE. Tudo de graça.
São 490 atividades que se enquadram no perfil do Espaço Empreendedor. Dentre elas, a de pipoqueiro, que seu Ademir Andrade exerce há mais de dez anos no calçadão da Hercílio Luz, mas só agora pôde formalizar. “Depois que me tornei um empreendedor individual, consegui linhas de crédito para ampliar meu negócio e fazer compras a prazo, e tenho direito a todos os benefícios da Previdência Social” conta. O pintor Rodrigo Dalçóquio também se tornou um empreendedor individual. “Antes eu não podia pegar serviços em empresas, por exemplo, porque pediam nota fiscal. Agora que tenho CNPJ, posso emitir nota fiscal e aceitar esses trabalhos” explica.
O Espaço Empreendedor funciona na Praça do Cidadão, na Prefeitura de Itajaí. O local concentra todos os serviços necessários para formalizar os empreendedores, como emissão de alvarás e criação de CNPJ. Dentre as vantagens de se tornar um empreendedor individual está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Para entender melhor o que é um Empreendedor Individual acesse: .