O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cassação da liminar que mantém em liberdade o acusado Lucas Ricardo Spernau. O pedido do MPF foi publicado ontem e aponta que Spernau, acusado pela morte de três pessoas em um acidente de trânsito no último dia 20 de dezembro em Balneário Camboriú, não tem direito ao benefício da liberdade provisória, uma vez que o crime cometido por ele, no entendimento do MPF, é hediondo.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo aponta que “o acusado, por estar embriagado e, mesmo assim, conduzir um automóvel em alta velocidade, desrespeitando as normas de segurança, foi o responsável por provocar a colisão entre o seu carro e o veículo em que estavam as quatro vítimas, que resultou em três mortes e em lesões corporais de natureza grave. Assim, é perfeitamente possível asseverar a efetiva gravidade dos delitos que lhe foram imputados, sendo necessária sua manutenção no cárcere”.
A procurada ainda elogia a decisão em primeiro grau, da juíza Adriana Lisboa, da Comarca de Balneário Camboriú, que indeferiu o pedido de liberdade provisória “de modo sucinto e convincente, deixando claro a necessidade da medida como forma de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, além de apontar a existência de indícios de autoria”.