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Santa Catarina registra 1.968 denúncias de violência contra idosos em 5 meses

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Durante o período de 1º de janeiro a 2 de junho de 2023, Santa Catarina registrou um total de 1.968 denúncias de violações contra pessoas idosas, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Isso significa uma média de 13 denúncias por dia. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Florianópolis (6ª DP) registrou, no mesmo período, 248 denúncias de violência contra pessoas com mais de 60 anos.

Esses números alarmantes ganham destaque no dia 15 de junho, data que marca o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. É fundamental discutir esse assunto de forma contínua, pois a violência contra os idosos é um sério problema social.

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Rosilene Aparecida, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ressalta que o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas envolve a aplicação das penalidades previstas em lei, mas também a implementação de políticas públicas específicas. Isso inclui a disponibilização de equipamentos da política de assistência social, saúde e outros serviços correlatos.

No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) define que a violência contra as pessoas idosas engloba qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Rosilene destaca que isso abrange condutas caracterizadas como negligência, que podem ser entendidas como maus-tratos, falta de atenção, ausência de cuidados básicos como higiene pessoal e alimentação, além do abandono.

Além disso, é importante mencionar a violência psicológica e a violência financeira ou material, esta última caracterizada pelo abuso dos recursos financeiros dos idosos. Esse tipo de abuso geralmente é praticado por parentes próximos, que residem na mesma casa e têm acesso às senhas e cartões bancários dos idosos.

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