A lista dos comerciantes habilitados para o sorteio das vagas remanescentes do comércio ambulante nas praias de Balneário Camboriú foi publicada no site da Prefeitura, www.bc.sc.gov.br na aba Editais, nesta terça-feira (8).
Foram aprovadas 129 inscrições. Comerciantes não habilitados podem interpor recurso somente nesta quinta-feira (10), por meio da plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br, no ícone Protocolo). As razões do recurso devem ser anexadas no mesmo número de protocolo já aberto no momento da inscrição.
Após análise dos recursos, a lista dos inscritos que participarão do sorteio público será divulgada até sexta-feira (11). No dia 15, às 9h30, haverá sorteio para as 93 vagas remanescentes, com transmissão ao vivo pelo perfil do Facebook da Prefeitura de Balneário Camboriú. Não será permitido o acompanhamento presencial do sorteio, para evitar aglomeração.
O prazo de vigência dos alvarás de licença emitidos aos participantes que forem sorteados e habilitados iniciará em 18 de dezembro de 2020 e findará em 11 de abril de 2021.
As 93 vagas são remanescentes do processo de chamamento nº 001/2020, o qual resultou em 230 ambulantes aprovados.