O processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada foi apresentado em audiência pública, na tarde desta quarta-feira, 24.jul.2019, no Teatro Municipal Bruno Nitz.
A audiência pública foi realizada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur) e a SC Par, com apoio da Prefeitura de Balneário Camboriú. Na ocasião, foram apresentados o Termo de Referência e o Caderno de Encargos Técnicos da licitação que vai escolher a empresa que irá explorar, operar e promover o Centro de Eventos. O edital de licitação ainda não está finalizado, e a comunidade pode contribuir na elaboração dele. Na audiência pública, os participantes puderam enviar perguntas e sugestões. Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficará disponível até 23 de agosto. Sugestões, opiniões e/ou críticas deverão ser feitas pelo formulário no site https://especial.sc.gov.br/ppi (em consultas públicas) ou dirigidas à Santur, pelos telefones (48) 3665-7457 / (48) 3665-7413 ou pelo endereço de e-mail ppi@scpar.sc.gov.br.
A concessão do Centro de Eventos é considerada a primeira à iniciativa privada da história do governo do Estado. Poderão participar da licitação empresas brasileiras ou estrangeiras autorizadas para funcionar no país, isoladamente ou em consórcio. A modalidade da licitação será concorrência por maior valor de outorga inicial (valor que a concessionária tem de pagar ao Governo do Estado antes da assinatura do contrato). O valor de outorga previsto na proposta de licitação é de R$ 10 milhões. A vencedora explorará o local por 20 anos.
A intenção do Governo do Estado é entregar a obra física e conhecer o vencedor da licitação em dezembro. “Nesses 30 dias de consulta pública, faremos, juntamente com o trade turístico da cidade, as considerações e as análises necessárias para que esteja assegurado nesse edital de concessão as condições que atendam aos interesses da nossa cidade e da região. De positivo, também, as palavras da presidente da Santur, Flavia Didomenico, reiterando o compromisso de abertura do Centro de Eventos até o final deste ano”, considerou o prefeito Fabrício Oliveira.
De acordo com a presidente da Santur, Flavia Didomenico, a conclusão das obras do Centro de Eventos e a concessão do espaço são prioridades do governo estadual. “A audiência tem a finalidade de tornar transparente o processo e contar com a participação da população. O Termo de Referência não está fechado. A audiência é para que a gente faça as adequações”, disse.
O Centro de Eventos já conta com uma lista de 12 eventos pré-reservados, que ocorrerão partir de julho de 2020. São seis formaturas, cinco feiras e um congresso. É a Santur que está pré-agendando eventos com realização a partir do segundo semestre de 2020. No entanto, a empresa que ganhar a concessão poderá agendá-los e executá-los a partir do momento em que assumir a gestão. Interessados devem entrar em contato com a diretoria de planejamento turístico da Santur, pelo telefone: (48) 3665-7455.
A proposta de licitação pode ser lida no link https://especial.sc.gov.br/ppi/centro-de-eventos-balneario-camboriu/.