Uma reunião para discutir o melhor modelo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC) será realizada no dia 4 de abril, entre integrantes da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Prefeitura de Balneário e o trade de turismo local. A ideia é avançar na elaboração do termo de referência e minuta do edital.
A Prefeitura de Balneário e representantes do trade de turismo da cidade devem apresentar sugestões para que o pacote de documentos seja concluído ainda na primeira quinzena de abril.
Em seguida, começa a fase externa do processo, com agendamento de audiência pública e posterior envio do material para análise do Tribunal de Contas do Estado. A realização de audiência pública é determinada por lei, em função do valor do objeto.
Grupo estuda concessão
Uma comissão atua nos estudos sobre o melhor modelo para a concessão. Para elaborar os documentos, a equipe executa diversos estudos para definição de premissas de mercado e benchmarking, incluindo visitas a equipamentos de porte semelhante em outros estados, como Paraná e Rio de Janeiro.
O grupo é formado por servidores das Secretarias de Planejamento (SPG), Turismo (SOL), Escritório de projetos da SC Parcerias (SCPar) e Santur, liderados pela presidente da Santur, Flavia Didomenico: “Temos ciência de que esse equipamento trará um inegável impacto econômico ao nosso estado e considerando as demandas do município e do trade de região, chegaremos ao melhor modelo de concessão”, afirma Flavia.
Obras de acabamento
O Centro de Eventos está em fase de acabamento. Na próxima segunda, 18, acaba o prazo de recurso e deve ocorrer logo em seguida a homologação em Diário Oficial da empresa vencedora da licitação das divisórias móveis, caso não seja interposto algum recurso pelas demais empresas participantes. A melhor proposta apresentada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para as divisórias é de R$ 2,3 milhões. Foi apresentada pela HPR Engenharia.
Em seguida, será feita a instalação do piso e forro pela Salver, que dependem da colocação das divisórias. Finalmente, será aberta a licitação do sistema de climatização e dos elevadores.
Valores investidos
Acompanhe abaixo os valores investidos pelos entes envolvidos no CEBC desde 2015. Todo esse investimento é informação pública, disponibilizada e atualizada neste link. O contrato Inicial previa um investimento de R$ 89.835.338,42, divididos entre:
União¹: R$ 55.187.932,62
Estado: R$ 14.812.066,92
Município²: R$ 19.835.338,88
Valor reajuste contratual³: R$ 14.914.258,85
Valor aditivos ao contrato4: R$ 20.864.096,80
Equipamentos5: R$ 16.214.987,19
No total, até o momento, mais de R$ 51 milhões já foram investidos por parte do Governo do Estado no CEBC. Acompanhe abaixo uma linha do tempo que mostra as ações executadas pelo Governo até o momento:
Observações
- 1 O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, firmou um Termo de Compromisso com o Governo Estadual e a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte no dia 27/11/2013. A liberação se dá no âmbito do Programa Turismo, Ação: Apoio a projetos de Infraestrutura Turística.
- 2 Além do valor de contrapartida em dinheiro ao projeto, a prefeitura também realizou e investiu recursos em obras no entorno e estacionamento do CEBC.
- 3 O reajuste contratual trata-se de um reajuste que se dá anualmente, no aniversário da assinatura do contrato e que é regido por lei federal. Visa equilibrar a proposta financeira para que sua execução não onere a empresa e impossibilite o cumprimento do contrato pela mesma.
- 4 Os aditivos foram itens que haviam sido retirados do projeto original, pelas limitações financeiras dos entes envolvidos. Porém, eram itens que seriam realizados posteriormente. Em específico, as centrais elétricas e as tubulações do sistema de climatização são exemplos desses aditivos
- 5 O contrato de repasse inclui a contrapartida do Governo estadual de R$ 611.614,12 para aquisição das divisórias, do sistema de climatização e dos elevadores.
- 6 O Estado também investiu em obras acessórias, como os projetos executivos, demolições de estrutura presentes no terreno, terceira via de acesso da BR-101 (em andamento), entre outros.