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Na sessão de quarta-feira, 20.fev.2019, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador André Meirinho que regulamenta a instalação e utilização dos Parklets em Balneário Camboriú. A proposta, feita a pedido da sociedade, não gera custos ao Município.

Os Parklets são espaços públicos de convivência semelhantes a miniparques, que ocupam vagas de estacionamento em vias públicas pré-definidas, contemplando floreiras, bancos, mesas, lixeiras, paraciclos, entre outros. Com a iniciativa, pode-se ampliar a oferta de espaços para a população, promovendo a convivência na rua, estimulando processos participativos, o uso de transportes não motorizados e a criação de um novo cenário para as ruas do município.

O projeto vem sendo desenvolvido desde 2017 e foi amplamente debatido com a comunidade em audiência pública que contou com a participação de mais de 70 pessoas, incluindo o Poder Executivo, universidades, sociedade civil organizada, entre outros que contribuíram para o projeto.

“Em uma cidade como Balneário Camboriú, que possui poucas praças e áreas verdes urbanas, os parklets serão uma nova opção de espaço público de convivência e lazer para atender os moradores, turistas e frequentadores do local onde será instalado”. ressalta Meirinho.

Os parklets, além de criarem um novo cenário para as ruas, fomentam o comércio. Na cidade de Nova Iorque, por exemplo, a atividade comercial teve um crescimento de 14% nas vendas, em lojas que ficavam próximas a esses espaços (Measuring the Street”, NYC DOT).

De acordo com Projeto aprovado, pessoas físicas ou jurídicas vão poder protocolar seus pedidos de autorização para instalação em vias a serem definidas pelo executivo. Os custos de instalação, manutenção e retirada são de responsabilidade do proponente.

O projeto segue para a redação final na Câmara de Vereadores e será encaminhado ao Prefeito Municipal para ser sancionado.


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