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Durante a sessão ordinária da última terça-feira, 19.fev.2019, o vereador Fabiano Olegário (PDT), apresentou e pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 046/2018, de sua autoria. O documento, que foi aprovado em primeira votação, prevê a criação de um Banco de Óculos para receber doações de armações e de óculos novos ou usados em bom estado de conservação, a fim de oferecer os materiais doados para moradores da cidade com renda familiar de até um salário mínimo per capta.

Os beneficiados deverão apresentar receita médica atestando a necessidade do uso de óculos. De acordo com o projeto, a Prefeitura ficará responsável por colocar urnas para a coleta das doações em pontos públicos de grande circulação da cidade como postos de saúde, bancos, escolas, correios, entre outros locais.

“A ideia do projeto surgiu da grande demanda de moradores que nos procuram com esse problema. Conseguem a consulta com o oftalmologista, mas não conseguem efetuar a compra dos óculos, que às vezes é fundamental”, justificou o autor Fabiano. O vereador destacou ainda que muitas crianças tem dificuldade no processo de aprendizagem devido ao problema de visão, e por meio deste Banco de Óculos o problema pode ser resolvido com mais rapidez.

Os vereadores foram unânimes em aprovar o documento. Jane Stefenn (REDE) elogiou a iniciativa lembrando que com esse projeto facilita até mesmo a doação de empresas.

Para auxiliar no funcionamento do programa, o município poderá fazer parcerias com entidades civis e governamentais que atuam na área social e também promover campanhas a fim de incentivar a doação dos óculos e armações. O projeto ainda deverá ser aprovado em segunda votação, para então seguir para ser sancionado pelo Prefeito.


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