Na segunda-feira, 24, em audiência pública realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) na Câmara de Vereadores, foram apresentadas as entidades, associações, ONGs, empresas privadas e órgãos públicos que vão compor o novo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava (confira a relação abaixo).
Participaram da audiência, como observadores externos, representantes do Ministério Público de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
A audiência foi conduzida pela SEMAM, que é o órgão gestor da APA Costa Brava, e pela Procuradoria do Município. Antes da apresentação das entidades habilitadas e dos critérios de composição do novo Conselho Gestor, o secretário do Conselho Estadual do Meio Ambiente e representante da SDS, Eduardo Zimmermann, falou sobre as unidades de conservação catarinenses.
A nova formação do Conselho Gestor precisa ser ainda homologada pelo prefeito Fabrício Oliveira, em decreto. Porteriormente, as entidades deverão indicar à SEMAM o nome dos futuros conselheiros, que deverão ser capacitados sobre as responsabilidades e a importância da participação no órgão. Em seguida, serão iniciadas as reuniões de trabalho, nas quais os conselheiros tomarão conhecimento do Plano de Manejo, realizado pela empresa Ecolibra. Será iniciada ainda a análise do Plano de Manejo, de acordo com o secretário do Meio Ambiente, Ike Gevaerd.
“O novo conselho tem muito trabalho pela frente. Precisamos de união, pois todos buscamos o mesmo objetivo que é o desenvolvimento ordenado e sustentável desta que é uma das mais belas regiões do litoral brasileiro. Vamos juntos fazer da APA Costa Brava um exemplo de unidade de conservação de uso sustentável”, ressalta Gevaerd.
Novo Conselho Gestor da APA Costa Brava
I) Órgãos Públicos
Federal:
– CEPSUL/ICMBIO – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul
Estadual:
– IMA – Instituto do Meio Ambiente
– Polícia Militar Ambiental
– Corpo de Bombeiros Militar
Municipal:
– SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente
– EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento
– Secretaria de Planejamento Urbano
– Secretaria de Obras
– Fundação Cultural
– Secretaria de Turismo
II) Usuários de Recursos/Território
– Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Taquaras – AMOBATA
– Associação de Moradores da Praia do Estaleiro – AME
– Associação de Moradores da Praia do Estaleirinho
– Colônia de Pescadores Z-07
– Comunidade Quilombola Morro do Boi
– Thaquarinhas Investimentos e Participações LTDA
– Praia de Laranjeiras (sem representação definida)
– Associação de Moradores, Comerciantes, Proprietários e Possuidores de Imóveis da Praia do Pinho
– Bairro da Barra (sem representação definida)
III) Entidades e Organizações Não Governamentais Ambientais, Culturais e Comunidade Científica
– IDEIA – Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental
– Associação Brasileira de Oceanografia
– AVANTIS – Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil LTDA
– UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí
– ACIBALC – Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú
– ICCO – Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú
– SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil
– CRECI – Conselho dos Corretores de Imóveis
– OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Balneário Camboriú