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Audiência Pública sobre Parklets teve manifestação favorável da população

Parklets foram tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

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Raquel Sander / Divulgação CVBC

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú promoveu, através do gabinete do vereador André Meirinho (PP), uma audiência pública na noite da última segunda-feira (14) sobre o Projeto de Lei 169/2017, de autoria do parlamentar, que regulamenta a instalação e utilização de Parklets na cidade.

Semelhantes a miniparques, os Parklets são espaços de convivência que ocupam vagas de estacionamento em vias públicas pré-definidas, contemplando floreiras, bancos, mesas, lixeiras, paraciclos, entre outros.

De acordo com o projeto de lei, os Parklets seriam propostos e mantidos por pessoas físicas e jurídicas, em vias que tenham velocidade máxima de 40km/h, com o objetivo de “ampliar a oferta de espaços públicos, promover a convivência na rua, estimular processos participativos, incentivar transportes não motorizados e criar um novo cenário para as ruas do município”.

A mesa de honra do evento foi composta por Meirinho; pela secretária municipal de Planejamento Urbano, Adeltraut Zoschke Schappo; pelo diretor de Trânsito do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), Carlos Santi; pelo arquiteto Juliano Righetto Ribas; e pelas professoras dos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Avantis, Carla Rafaela Ebel, e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Alessandra Devitte. Também esteve presente o vereador Leonardo Piruka (PP), além da comunidade interessada.

 

O Vereador André Meirinho abriu a audiência fazendo as considerações gerais dos objetivos do debate e sobre as possibilidades e a importância da implantação dos Parklets em Balneário Camboriú. Na sequência, o assessor de gabinete, Elvis Roni Bucior, fez a apresentação do Projeto de Lei, possibilitando assim que todos os participantes conhecessem integralmente a iniciativa.

O arquiteto Juliano Ribas contribuiu com uma apresentação mostrando alguns pontos fortes de possuir os parklets espalhados pela cidade, ressaltando a falta de lugares para sentar e descansar entre uma quadra e outra em Balneário Camboriú.

Contribuíram com o debate o Vereador Leonardo Piruka (PP), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Polícia Militar, Guarda Municipal, Associação de Ciclismo de Balneário Camboriú, professores e acadêmicos de arquitetura e urbanismo da Avantis, Univali e Unisociesc e a comunidade em geral.

Dentre as sugestões da comunidade destaca-se a importância dos Parklets serem fixados de forma permanente e não móvel como previsto no projeto, possuir uma porcentagem mínima obrigatória de arborização e que respeitem algumas questões de segurança como iluminação e materiais adequados que não ofereçam perigo.

Participaram da audiência mais de 70 pessoas e ao final dela foram questionados e a grande maioria se declarou favorável à proposta de regulamentação da instalação e utilização dos parklets em Balneário Camboriú.

O projeto continua tramitando nas comissões do legislativo e as sugestões apontadas pela comunidade serão levadas em considerações nos estudos e elaboração do projeto final.

Confira como foi a audiência pública:


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