A Empresa de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) lançou nesta segunda-feira (08), edital para proprietários interessados em participar do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. Os interessados podem protocolar os documentos na Autarquia Municipal até o dia 08 de janeiro de 2019.
O Projeto Produtor de Água incentiva proprietários rurais a adotarem práticas em suas propriedades, visando a conservação dos recursos hídricos na bacia do Rio Camboriú. Atualmente, 17 proprietários rurais estão inscritos, contemplando 515 hectares de área de conservação ambiental e 39 hectares em processo de restauração.
Além de preservar a bacia hidrográfica para continuar tendo água com qualidade e quantidade para o abastecimento público, as práticas envolvem a recuperação de áreas degradadas, conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação de estradas rurais.
“Os proprietários da área rural se inscrevem no projeto, após inscritos existe uma negociação a respeito da área. Para participar, os interessados recebem um incentivo, que é pago a cada seis meses e antes do pagamento ser efetuado recebem vistorias para ver se a área está sendo realmente cuidada”, comentou a engenheira ambiental da EMASA, Rafaela Comparim Santos.
O valor pago para os proprietários é feito com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), sendo um valor fixo por área. Caso a propriedade tenha curso de água ou nascente, essa área será mais valorizada. O projeto foi criado em 2009, através da Lei Municipal nº 3.026 e começou a funcionar na prática, a partir de 2012.
O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio EMASA, Prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), The Nature Conservancy (TNC) e Agência Nacional de Águas (ANA).
A documentação deve ser entregue na sede da EMASA, localizada na 4ª Avenida, nº 250 – Centro, das 12h às 18h. O edital e o requerimento de adesão ao Projeto Produtor estão no anexo.