O advogado, procurador e líder do movimento Escola Sem Partido no país, Miguel Nagib, estará em Santa Catarina nesta semana. O autor do projeto Escola Sem Partido vem a convite do deputado estadual Altair Silva (PP), que também apresentou o projeto na Assembleia Legislativa catarinense.
A agenda de Nagib começa na sexta-feira (27) quando participa de uma audiência pública em Criciúma, no sul do Estado, ás 19h, para tratar sobre o tema. No sábado (28), Nagib ministra duas palestras, a primeira pela manhã em Balneário Camboriú, ás 10h, e a segunda em Jaraguá do Sul, ás 16h. Todos os eventos acontecem nas Câmaras Municipais de Vereadores.
O precursor do Escola Sem Partido no país defende o movimento desde 2004 e ressalta que a proposta do projeto não altera o que já está previsto na constituição federal. “A proposta exige apenas que as escolas coloquem um cartaz em todas as salas de aula com os deveres do professor escrito. São deveres que já existem e tratam da liberdade de crença e de interesse político dos alunos”, argumenta Miguel. Nagib ainda completa, ressaltando que o projeto é muito importante para as famílias, para a democracia e para a liberdade individual dos estudantes. “O uso político e partidário do sistema educacional é uma violência, uma afronta e uma fraude ao regime democrático, porque isso favorece os partidos que disputam o poder na sociedade”, comenta Miguel Nagib.
Para o deputado estadual Altair Silva (PP), que está viabilizando a vinda de Nagib, o momento é para esclarecer dúvidas e provocar o debate da população. “A vinda do Miguel Nagib para Santa Catarina mostra a nossa preocupação com a educação dos nossos filhos. Serão três oportunidades para explanar os objetivos do Escola Sem Partido, que é uma escola livre e sem doutrinação partidária em sala de aula. Queremos contar com a participação de todos, a entrada é gratuita”, frisa Silva.
Miguel Nagib
Miguel Francisco Urbano Nagib é casado, tem 49 anos e é pai de quatro filhos. Nagib é advogado e procurador do estado de São Paulo desde 1985. Foi assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal de 1994 a 2002. Começou o movimento e o projeto no Brasil ainda em 2004.
O PL
O Programa Escola sem Partido é um conjunto de medidas previsto num anteprojeto de lei elaborado pelo Movimento Escola sem Partido, que tem por objetivo inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos.
A principal dessas medidas é a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio e nas salas dos professores de um cartaz com os seguintes deveres do professor:
Em Santa Catarina dez cidades já apresentaram o projeto, mas apenas em Governador Celso Ramos ele foi aprovado. Em Tubarão, Criciúma, Chapecó, Itapema, Balneário Camboriú, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Jaraguá do Sul ele segue em tramitação nas Câmaras de Vereadores.
Na Assembleia Legislativa Catarinense o deputado estadual Altair Silva (PP) protocolou o projeto em agosto. Depois de apresentado e defendido em plenário ele seguiu para as comissões e agora aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. “Aceitei o desafio de apresentar o projeto para um grande debate, sem nenhuma pretensão, mas a discussão está acontecendo em vários estados”, comentou Altair. O parlamentar ainda completou, “nós precisamos que as nossas escolas tenham liberdade, para que os alunos não sejam doutrinados por correntes políticas A ou B”, afirmou Silva.
Programação
Sexta-feira (27/10/2017)
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Criciúma – 19h – Entrada Franca
Sábado (28/10/2017)
Palestra sobre o Escola Sem Partido na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú – 10h – Entrada Franca
Palestra sobre o Escola Sem Partido na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul – 16h – Entrada Franca