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Produtos do comércio ambulante irregular são apreendidos na Hercílio Luz

Operação contou com apoio da Polícia Militar

Urbanismo apreende 865 produtos no comércio ambulante irregular
Divulgação

Mais uma operação para fiscalizar o comércio irregular de ambulantes na Rua Hercílio Luz, no Centro, foi realizada pela Diretoria de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo nesta quinta-feira (13). A vistoria, que contou com o apoio da Polícia Militar, teve a apreensão de 865 produtos.

A equipe de fiscalização enfatiza que a apreensão de produtos é a última forma de agir no combate ao comércio ambulante na cidade. “Advertimos primeiro os cidadãos para que não comercializem os produtos. Caso não seja solucionado e eles continuem vendendo sem autorização, agimos para apreender e notificamos para que não retornem ao local”, ressalta o Diretor de Controle Urbano, João Paulo Kowalsky.

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O Código de Posturas diz que o comércio ambulante dependerá sempre de licença especial, que será concedida de conformidade com as prescrições legais da legislação fiscal do Município.

Esta é a sexta operação realizada pela Secretaria de Urbanismo em 2017. Ao todo, foram 2,965 produtos apreendidos sem nota fiscal. O prazo para retirada dos produtos é de cinco dias úteis. Caso o ambulante seja reincidente, poderá ser aplicada uma multa de até quatro Unidades Fiscais do Município (UFM). Até lá, todos os produtos ficarão retidos em local adequado à espera do destino final.

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