A campanha para regularização de inadimplência do Cemitério Municipal da Barra arrecadou R$ 49.767,22 no primeiro semestre de 2017. O total é quase o valor arrecadado durante todo o ano de 2016. No ano passado, a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa, acumulou R$57.329,00, sendo apenas 15,2% a mais que os seis primeiros meses deste ano.
A regularização das taxas de anuidade, atualização de cadastro, manutenção e recuperação das sepulturas começou em março deste ano, com a convocação dos responsáveis por meio de edital publicado em jornal, site da Prefeitura e imprensa em geral. A segunda fase da regularização iniciou há cerca de 20 dias, que consiste na convocação pessoal, onde é enviado um Aviso de Recebimento (AR) para a residência dos responsáveis pelos túmulos, que terão 90 dias, a contar da data de recebimento, para regularizar a inadimplência e a recuperação dos túmulos abandonados. “Se no prazo não for regularizado a situação dos túmulos abandonados, o município fará a exumação, colocará os restos mortais no ossuário e o lote será revertido ao Patrimônio Público”, comentou a diretora de Patrimônio, Claudineia da Costa Wolff.
Apesar da anuidade ser de apenas R$ 26, há muitos túmulos abandonados e com débitos. A Prefeitura também está fazendo o levantamento fotográfico dos túmulos para atualização cadastral e confirmação do estado de abandono de túmulos. A atualização dos dados cadastrais e a regularização devem ser feita na secretaria do Cemitério, localizado na Rua Jardim da Saudade, s/n, Barra. Os proprietários devem levar RG, CPF e comprovante de residência.
Construção de Ossuário
Por conta da superlotação do Cemitério da Barra, a Prefeitura de Balneário Camboriú lançou no último mês, uma licitação para construir um ossuário. Ele será feito em módulos e terá capacidade para 40 restos mortais.