• O portal de notícias de Balneário Camboriú

Mudaram os procedimentos para obter licenciamento ambiental em Camboriú

Processo agora inicia na Fucam, com avaliação dos impactos ambientais da obra prevista

unnamed 82
Divulgação

A partir de agora, empreendimentos de construção civil passam por um novo modelo de procedimento para obter licenciamento ambiental em Camboriú. Segundo a presidente da Fundação Camboriuense de Meio Ambiente (Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, o objetivo das alterações é viabilizar o desenvolvimento sustentável na cidade, que conta com um crescente número de novos loteamentos e edifícios.

Antes, o projeto do empreendimento era aprovado na Secretaria de Planejamento Urbano sem que houvesse uma avaliação prévia do impacto ambiental da obra. Agora, é preciso primeiro apresentar um projeto conceitual da construção junto à Fucam para que todas as questões ambientais presentes no local sejam avaliadas. Dessa maneira é possível verificar, inclusive, se a área total do terreno apresentado poderá ser explorada ou se parte dela deve ser preservada.

- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -

O novo procedimento foi apresentado em palestra na noite da sexta-feira, dia 9, como encerramento da programação para a Semana do Meio Ambiente. Quem explicou o que muda na prática foi o diretor de Licenciamento Ambiental e engenheiro ambiental Leandro Freitas. De acordo com ele, a primeira etapa para qualquer construção na cidade é a solicitação de uma Licença Ambiental Prévia (LAP) junto à Fucam.

O empreendedor deve apresentar um projeto conceitual da obra e sua localização, junto com o estudo e a documentação definida pela Fatma para esse momento. A partir disso, verificamos as questões ambientais presentes na obra e o impacto que ela vai causar. Também, se será possível realizar a obra da maneira como foi prevista para aquele ambiente, se tem área de preservação, por exemplo. É importante destacar que a obra precisa se adaptar ao ambiente e não o contrário“, explica Leandro.

Apenas com a LAP em mãos será possível aprovar o projeto do empreendimento na Secretaria de Planejamento Urbano para emissão do alvará de realização da obra. A Fucam, porém, acompanha todo o processo do começo ao fim: “Com os projetos aprovados, o empreendedor precisa retornar à Fucam para obter uma Licença Ambiental de Instalação (LAI). Nesse momento, nós avaliamos o gerenciamento da obra e como serão empregadas as medidas de mitigação dos impactos ambientais que ela vai causar”, esclarece o diretor de licenciamento. A partir da LAI é que se poderá obter o alvará de construção, que permite iniciar a obra.

A última licença a ser emitida é a Licença Ambiental de Operação (LAO), que é obtida após apresentação de um relatório, onde o empreendedor explica como as medidas de mitigação de impactos ambientais foram cumpridas. É apenas com a LAO que será possível ocupar o imóvel ou operar nele. A presidente da Fucam destaca que as mudanças devem agilizar o processo de licenciamento, já que evitam uma série de entraves que costumam surgir depois de obra iniciada – muitos impactando no orçamento previsto pelo empreendedor. “A licença ambiental via Fucam não é meramente burocrática, na verdade ela é uma garantia fundamental para que haja desenvolvimento sustentável em Camboriú”, reforça Liara.

Para o engenheiro e consultor ambiental Charles Baldin, presente na apresentação promovida pela Fucam, as alterações representam uma melhoria significativa no processo administrativo do licenciamento. “Alguns municípios já fazem de maneira semelhante. É uma mudança positiva, inclusive porque a Fucam chamou os técnicos para dialogar. Esse debate facilita o trabalho das construtoras, dos analistas e consultores ambientais e também o do Município”, comenta.

Todas as informações sobre o processo para licenciamento ambiental, bem como documentação necessária em cada etapa, podem ser obtidas junto à Fucam, na Rua Joaquim Nunes, nº 285 – ou pelo telefone: (47) 3365 2311.

Click CamboriúNotíciasMudaram os procedimentos para obter licenciamento ambiental em Camboriú
PUBLICIDADE

Últimas notícias