A partir do dia 22 de abril, sábado, a Secretaria de Finanças começa a atender diariamente, inclusive nos fins de semana, das 9 às 21 horas, até o dia 1º de maio. O objetivo é proporcionar atendimento aos pedidos de alvarás temporários – para comércio em pontos fixos e ambulantes, áreas de estacionamento e veículos utilitários – que aumenta significativamente durante o Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora (GMUH).
O secretário de Finanças, Fernando Garcia, salienta que o atendimento para outras finalidades segue em horário normal: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Quem vai trabalhar em ponto comercial temporário pode solicitar a emissão da guia de recolhimento do imposto mediante autorização do proprietário do imóvel. O valor varia de acordo com a metragem do local, partindo de R$1.050 para as áreas com até 20m². Interessados em alvará de estacionamento também deverão apresentar essa autorização.
Para os ambulantes, o valor do alvará é de R$ 450 – o documento é emitido em tamanho menor a fim de facilitar a fiscalização, já que é usado como identificação. Durante todo o congresso, 50 fiscais irão conferir a regulamentação dos comerciantes. Transportes utilitários também devem solicitar alvará para o período.
O secretário Fernando Garcia pede que os solicitantes fiquem atentos ao comunicado presente no verso de todos os alvarás: “Estamos comunicando que novas regras serão aplicadas, no que diz respeito à distribuição dos pontos de comércio temporário, a partir do ano que vem. Em 2018, os interessados devem buscar informação junto à Secretaria para se adequar aos novos termos”, explica.
Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à Secretaria de Finanças, pessoalmente ou no telefone (47) 3365 9550. Nos dias do congresso, o acesso ao prédio da Prefeitura das 9 às 12 horas e após as 18 horas será pela porta lateral, para tratar de assuntos relacionados ao evento.