O calçadão da Avenida Central foi alvo de mais uma operação integrada entre órgãos da Prefeitura de Balneário Camboriú na noite desta quinta-feira (16), para coibir a ocupação irregular do passeio público, vendedores ambulantes não licenciados e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos.
Durante a fiscalização, placas, mesas e cadeiras foram retiradas por irregularidades; três vendedores ambulantes foram identificados e tiveram suas mercadorias apreendidas por falta de licença para a venda dos produtos. Um dos ambulantes inclusive, deixou uma sacola plástica com produtos falsificados, e fugiu em seguida do local. Mercadorias de origem duvidosa, piratas e contrabando são destruídas.
Os demais, foram notificados e podem retirar suas mercadorias, desde que apresentem a nota fiscal dos produtos, paguem uma multa que varia de acordo com a quantidade dos materiais aprendidos e regularize a situação, se tiver interesse de continuar exercendo a atividade. Entre os produtos apreendidos estavam: bastão de selfie, capas e carregadores de celular, óculos de sol, relógios, brinquedos e pilhas.
Também foram notificados dois estabelecimentos com alvará sanitário vencido. Nestes casos, os proprietários devem comparecer na Prefeitura para regularizarem a situação no prazo determinado ou podem ter o estabelecimento interditado.
Ainda durante a operação, três bicicletas para aluguel foram recolhidas no calçadão, porque estavam sobre a guia para deficientes visuais na calçada. Os proprietários da empresa haviam sido notificados no dia anterior e diante da reincidência tiveram os pertences apreendidos, com multa de 3 Unidades Fiscal do Município (UFM), equivalente a cerca de R$ 400,00. Se a multa for paga em até 15 dias, é cobrado 50% do valor, sendo que o proprietário tem 90 dias para quitar a dívida e retirar seus pertences.
Um dos comerciantes que preferiu não se identificar, alegou que tem conhecimento de uma liminar que concede a utilização de parte do espaço em frente ao comércio, mas não é cumprida pelos comerciantes, que acabam abusando e também prejudicam os outros que estão em acordo com a legislação vigente.
“Sabemos que a liminar da justiça que nos garante ocupar em parte o espaço, vai terminar. Por isso estamos aproveitando os últimos dias da temporada que acaba logo após o carnaval”, afirmou o comerciante, sendo notificado sobre a situação irregular da quantidade de mesas sobre a calçada e retirando prontamente após a orientação dos fiscais, uma placa de propaganda do seu negócio.
Participaram da operação integrada, as Secretarias de Planejamento, Fazenda, Saúde, com a Vigilância Sanitária, e Segurança, com a Guarda Municipal. De acordo com o diretor de fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas, Laurindo Ramos, a determinação do prefeito Fabrício Oliveira é manter a organização do Calçadão e está sendo cumprida com a fiscalização frequente dos órgãos competentes. “Estamos atuado de forma incansável para regularizar esse e outros espaços públicos, com a maior circulação de pessoas da cidade, para o bem estar de moradores e turistas”.
A operação iniciou por volta das 22h e encerrou na madrugada desta sexta-feira (17) e segue em ritmo intenso até o Carnaval.