As discussões e os relatos de cinco reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Governo Federal já estão no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para a análise da ministra Izabella Teixeira e seus técnicos.
No documento elaborado por representantes do setor pesqueiro de todo o país, entre eles membros do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e região – Sindipi, está o pedido para que todas as espécies com menor risco na lista anterior, sejam liberadas para a pesca. Já aquelas que estão em situação de vulnerabilidade, por exemplo, tenham o prazo estendido para um ano, com o compromisso da criação de um plano de manejo para manter as espécies.
As espécies que o Ministério do Meio Ambiente considera em situação de perigo, a ideia segundo o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, é que seja realizado um levantamento de dados junto às universidades e o setor produtivo para comprovar o contrário. Como exemplo é citada a raia viola, que aparece na lista como criticamente ameaçada, e os estudos feitos pelo Sindipi junto a Universidade do Vale do Itajaí – Univali mostram o contrário. “A gente só quer a realidade. Que as pesquisas verdadeiras dos recursos pesqueiros apareçam. Se está em extinção a gente tem que preservar. Se não está, a gente pode utilizar de maneira consciente”, afirma o presidente. Agora, o setor pesqueiro está na expectativa da resposta do Ministério do Meio Ambiente. A previsão é que o MMA se manifeste até o dia 10 de março.
A discussão para a reavaliação da lista de espécies consideradas proibidas para captura começou em janeiro deste ano, depois que o setor pesqueiro fechou o canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu. Na época, mais de 200 embarcações participaram do movimento. A portaria 445, que está em discussão, foi publicada no dia 17 de dezembro de 2014.