Itajaí – A Comissão Permanente de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí, eleita durante a primeira sessão ordinária de 2015, estará reunida na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro, a partir das 14h.
Integram a comissão os vereadores Fernando Pegorini (PP), como presidente, Giovani Felix (PT), vice e, Carlos Augusto da Rosa (PP), relator. Os legisladores receberão representantes da Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí (COMDICA).
Na pauta do debate, a criação do segundo Conselho Tutelar de Itajaí que é um órgão permanente, com dirigentes eleitos democraticamente pela sociedade e responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente de acordo com o ECA.
Pegorini afirma que a comissão deve manifestar-se em todos os projetos que versem sobre assuntos a ela inerentes. “Esse encontro visa requerer informações referentes ao Projeto de Lei 19/2015 que tramita nessa casa”.
Na opinião de Giovani, a comissão precisa ter pleno conhecimento desse projeto para que possa emitir um parecer que venha ao encontro dos anseios dos itajaienses. “O Conselho Tutelar é um órgão que trabalha diretamente com famílias que, na maioria das vezes, buscam apoio para resolver situações de crises e dificuldades e por isso mesmo precisa trabalhar em conjunto com a SECAJ e o COMDICA”, enfatiza o legislador.
Para o vereador Calinho, as histórias de vida das pessoas atendidas nesse órgão são confusas e diversificadas e na maioria dos casos, o conselho será chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, irá se antecipar à denúncia e isso faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes, acredita.